Paulo Ernane Barros toma posse como juiz-membro do TRE-GO
Magistrado ocupa vaga de substituto no Gabinete de Juiz Federal da Corte Regional
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Itaney Francisco Campos, empossou, nesta segunda-feira (20), Paulo Ernane Moreira Barros no cargo de juiz-membro substituto do Gabinete de Juiz Federal da Corte Regional para o biênio 2023/2025.
A solenidade de posse foi realizada de forma híbrida, no Auditório Desembargador Geraldo Salvador de Moura e por meio de videoconferência.
Após a abertura da Sessão pelo presidente, os participantes foram convidados a ouvir o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, Paulo Ernane Moreira Barros prestou o compromisso regimental e o presidente declarou-o oficialmente empossado.
O presidente Itaney Campos deu as boas-vindas ao novo integrante em nome da Corte Eleitoral, afirmando que o magistrado muito contribuirá na entrega da prestação jurisdicional: “Dr. Paulo Ernane demonstrou, ao longo de sua carreira, proatividade, que evidentemente trará muitos benefícios a este Tribunal Regional Eleitoral, oferecendo especialmente muitas visões e pontos de vista sobre o mundo, o que sem dúvida influenciará sobremaneira e positivamente no exercício de julgar”.
Em seguida, o procurador regional eleitoral Marcello Santiago Wolff proferiu discurso de homenagem e cumprimentos ao juiz Paulo Ernane, afiançando “que se trata de um juiz de alto gabarito, seguro no exercício da magistratura, com grande sensibilidade social, inclusive na área de proteção aos direitos humanos”. Acrescentou ainda que o empossado será capaz de “contribuir decisivamente para o fortalecimento da nossa democracia no âmbito da Justiça Eleitoral”.
O advogado Wandir Allan de Oliveira, representando Rafael Lara Martins, presidente da Ordem dos Advogados, Seccional Goiás, desejou ao empossado pleno êxito no cumprimento da nova missão. “A justiça eleitoral, com sua característica única de congregar em si tanto a jurisdição eleitoral especializada quanto a administração das eleições e a regulamentação do processo eleitoral, se apresenta como efetivo artífice da construção de nossa democracia. Sua Excelência, ao integrar essa Corte, passa a ser um sujeito ativo dessa construção democrática”, declarou.
Em seu discurso de posse, o novo integrante do Tribunal Pleno enalteceu a importância da Justiça Eleitoral para o país: “Ao longo de sua história, a Justiça Eleitoral tem sido o esteio da estabilidade política e social, promovendo a participação cidadã e fortalecendo os alicerces da nossa nação. Seu compromisso com a imparcialidade e a justiça é uma referência sobre a qual se ergue a confiança de todos nós no sistema democrático. Portanto, passar a integrar esta Corte de Justiça representa, para mim, além da distinção do cargo, uma imensa responsabilidade, à qual pretendo me incumbir com denodo e afinco, com a alma serena e o espírito desarmado, de forma a colaborar na formação dos entendimentos que irão fundamentar os julgamentos deste Colegiado”.
Presenças
Participaram da Sessão Solene o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, substituindo a vice-presidente desembargadora Amélia Martins de Araújo, o procurador regional eleitoral Marcello Santiago Wolff, os juízes-membros Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, Ana Claúdia Veloso Magalhães, Adenir Teixeira Peres Júnior, Alessandra Gontijo do Amaral e Carlos Augusto Tôrres Nobre.
Prestigiaram a posse do juiz a sua esposa Rosa Brígida, sua filha Bruna Simone, o juiz-membro Laudo Natel Mateus, amigos e servidores do TRE-GO.
Assista à íntegra da solenidade pelo canal do TRE-GO do YouTube.
Confira as fotos do evento.
Perfil
Paulo Ernane Moreira Barros é natural de Goiânia (GO), bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás e especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás.
Atualmente é juiz federal da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás.
Foi agente administrativo do Instituto Nacional de Previdência Social entre 1988 e 1989, advogado da Caixa Econômica Federal entre 1992 e 1996 e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás de 1996 a 1998.
Integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região como juiz federal substituto entre 1998 e 2004, tendo sido promovido por merecimento ao cargo de Juiz Federal em 30/12/2004 e lotado na 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará.
Atuou como membro titular da Classe dos Juízes Federais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará no ano de 2005, e foi removido para a Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia em 2006.
Em 2011, foi removido para a 15ª Vara Especializada em Juizados Federais. Ocupou a 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado de Goiás entre 2012 a 2020, com diversas passagens pela Presidência.
Atuou como membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais – TNU, junto ao Conselho da Justiça Federal em Brasília no biênio 2013/2014.
Exerceu a Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Estado de Goiás de 2014 e 2016.
Foi removido para a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás em 2020, onde se encontra lotado.
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social