Neste sábado, 13 de maio, a urna eletrônica completa 27 anos na vida de eleitoras e eleitores. O Brasil foi pioneiro no mundo no uso de um sistema eletrônico de votação, que surgiu nas Eleições Municipais de 1996. A urna eletrônica eliminou fraudes nas eleições ao afastar completamente a intervenção humana do processo de apuração e totalização dos votos, encerrando a era do voto em papel e iniciando a do voto digital.

A data representa um marco histórico, porque, no dia 13 de maio de 1996, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou as primeiras urnas eletrônicas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que estes pudessem conhecer o equipamento que seria utilizado nas eleições municipais daquele ano.

Assista ao vídeo do 27º aniversário da urna

Durante estas quase três décadas, a urna eletrônica fortaleceu a democracia e passou incólume por sete eleições gerais (para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputados federal e estadual/distrital) e sete eleições municipais (prefeito e vereador), sem que qualquer indício de fraude fosse comprovado no equipamento.

Para se ter uma ideia do trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral e por seus colaboradores, somente nas Eleições Gerais de 2022 – a maior eleição informatizada do mundo –, mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros estavam aptos a votar em mais de 577 mil urnas eletrônicas instaladas em seções eleitorais de 5.570 municípios.

Produto nacional

A urna eletrônica é um produto totalmente nacional, desde o primeiro protótipo projetado pelo TSE. Do planejamento até os dias de hoje, o equipamento agregou – e continua a agregar – os maiores avanços tecnológicos ligados à área da computação, segurança e integridade de seus sistemas (softwares e hardware). Ou seja, em licitações feitas pelo TSE, a urna eletrônica está em permanente processo de modernização tecnológica, detendo um reconhecimento mundial.

Há requisitos que não mudam jamais na urna e que asseguram que a vontade do eleitor seja fielmente expressa no momento do voto: o equipamento jamais se conecta a nenhum tipo de rede ou Bluetooth e sempre busca uma atualização física para fornecer ao eleitorado uma máquina de fácil compreensão e manuseio.  

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, ressalta que a urna eletrônica, nestes 27 anos desde a sua criação, é um projeto de sucesso e extremamente relevante, que consolidou a democracia brasileira e afastou as fraudes que existiam antes, quando a votação ocorria em cédulas de papel.

“A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal teve um papel muito preponderante nesta história. No caso, no desenvolvimento da solução, junto com outros órgãos, como o Ministério da Ciência e Tecnologia, as Forças Armadas, o Ministério das Comunicações”, lembrou Valente.

O secretário acrescenta que a Secretaria, por meio de seus representantes, atuou diretamente no desenvolvimento da eletrônica do equipamento, desde o início do projeto da urna. “Desde então, os técnicos da STI da Corte trabalham na atualização dos equipamentos e, principalmente, no desenvolvimento dos softwares. Portanto, é uma história de sucesso, e a STI tem muito orgulho de estar diretamente envolvida nela”, destaca Valente.  

Desde a sua adoção em 1996, a urna eletrônica já passou por inúmeras auditorias internas e externas, incluindo-se seis Testes Públicos de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, que ocorrem preferencialmente no ano que antecede as eleições.

Novos modelos

No dia 4 de maio, teve início, em Ilhéus (BA), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022. O lote inicial será de 300 unidades, que serão fabricadas durante o mês de maio. A previsão é a de produção de 219.998 equipamentos até fevereiro do próximo ano, para serem usados nas Eleições 2024. Será a segunda maior produção da história do equipamento, ficando atrás somente das 225 mil urnas UE 2020, produzidas para as Eleições 2022.

A urna eletrônica tem uma vida útil de 10 anos (aproximadamente seis eleições). Logo, o próximo pleito contará não só com as novas urnas, mas também com as de modelos 2020, 2015, 2013 e, eventualmente, 2011.  Os equipamentos de 2009 e de 2010 provavelmente serão descartados. As duas últimas grandes produções (UE 2020 e UE 2022) buscam, além de modernizar o sistema, substituir os aparelhos que não serão mais utilizados.

Progresso constante

Criada para atender à realidade brasileira, o equipamento sempre trouxe novidades, muito além da foto da candidata ou candidato. O modelo UE1996 associou tela, teclado e CPU em um só aparelho, com vários requisitos de segurança já adotados. O teclado digital, semelhante ao de um telefone, foi incluído justamente para permitir que analfabetos e pessoas com deficiência visual pudessem interagir com o novo dispositivo sem dificuldade. Nas teclas, os números foram escritos também no sistema Braille. Tais medidas facilitaram o voto dessa parcela da população.

A criptografia do Boletim de Urna (BU) também começou a ser adotada já no equipamento de 1996. Esse dispositivo assegurou, de imediato, que os resultados gravados pela urna não pudessem ser modificados.

A partir do modelo usado nas Eleições Gerais de 1998, e com o fim da impressão do voto, foi instituída a fiscalização dos dados inseridos nas urnas eletrônicas. A medida possibilitou que as entidades auditoras pudessem certificar a exatidão, a transparência e a autenticidade das informações colocadas nas urnas.

Nas Eleições de 2002, houve a introdução da assinatura digital do software e dos dados usados na urna eletrônica, incluindo-se os resultados que ela produz, como o BU. Em 2003, foi criado o Registro Digital do Voto (RDV). Ele consiste na inserção, de forma aleatória, do voto de cada eleitor – criptografado e assinado digitalmente pela urna eletrônica – em uma tabela de tamanho igual à da quantidade de eleitores da seção eleitoral. A medida aumentou ainda mais a segurança e a transparência do pleito.

Em 2009, as urnas receberam o Módulo de Segurança Embarcado (MSE), hardware de segurança, que ampliou a proteção à transmissão dos votos para totalização. Houve, ainda, o fortalecimento do RDV, a inclusão de novas assinaturas digitais em várias camadas do sistema e maior diversidade no conjunto de chaves digitais.

O modelo UE 2020 foi utilizado pela primeira vez nas Eleições 2022. Ele acrescentou novos recursos de acessibilidade e novidades que aprimoraram a segurança e a transparência do equipamento. Com o modelo, a urna eletrônica aumentou em 18 vezes a capacidade de processamento. Recebeu, ainda, tela sensível ao toque no terminal do mesário e teve o perímetro criptográfico do hardware de segurança certificado com base nos requisitos da Infraestrutura Pública de Chaves Criptográficas (ICPBrasil).

Para conferir mais detalhes de cada modelo da urna, basta acessar a página especial sobre a urna eletrônica.

Confira a série sobre a urna eletrônica no Canal do TSE no YouTube com diversos depoimentos.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral