O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), por meio da Assessoria de Gestão e Informação de Órgãos Externos (AGIOE), apresenta o projeto “Integridade Viva”, que objetiva a implantação do Programa de Integridade neste Regional. No dia 27 de abril, o programa será lançado por meio da palestra “Cultura de Integridade no Serviço Público”, ministrada pela procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás, Ivana Farina.

O Planejamento Estratégico 2021-2026 estabeleceu como objetivo estratégico n. 7 “Aperfeiçoar a Gestão Administrativa e a Governança da Justiça Eleitoral” e, como Iniciativa 20, “Implantar e implementar programa de Integridade”. Assim, o TRE-GO visa, através do projeto, fortalecer as medidas de prevenção e combate à corrupção adotadas pelo Tribunal.

De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), a Integridade Pública deve ser entendida como o conjunto de arranjos institucionais que visa garantir que a Administração Pública cumpra seu objetivo principal: entregar resultados adequados, imparciais e eficientes para a população. Uma política de integridade requer uma combinação de medidas de repressão e prevenção.

Dessa forma, a AGIOE propõe ações de conscientização, treinamento e capacitação para fortalecer a cultura de integridade e ética.

Perfil da palestrante

Ivana Farina Navarrete Pena ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás em 1989, onde hoje ocupa a 4a Procuradoria de Justiça e exerce a função de Presidenta da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade.

Foi Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na representação dos Ministérios Públicos estaduais, no biênio 2019/2021. No exercício do mandato no CNJ, coordenou o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, no âmbito do Poder Judiciário.

É membro convidada da Comissão Permanente de Defensores(as) dos Direitos Humanos e Enfrentamento à Criminalização dos Movimentos Sociais e da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade, ambos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH.

É ex-Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (2017/2019), ex-membra auxiliar da Presidência daquele órgão (2017/2019) e ex-membra auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP (2013/2014).

Foi também Presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, em 2016; membro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Goiás nos anuênios 2010/2011 e 2012/2013 e Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás nos biênios 1999/2001 e 2001/2003.

Ainda, foi Presidenta do Conselho Nacional de Procuradores[1]Gerais de Justiça em 2000/2001, sendo a primeira mulher a ocupar tal cargo. Foi Presidenta da Associação Goiana do Ministério Público do Estado de Goiás – AGMP nos biênios 1994/1996 e 1996/1998 e primeira Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP em 1998.

Serviço

Palestra “Cultura de Integridade no Serviço Público”, ministrada pela procuradora Ivana Farina.
Data: 27 de abril

Horário: 14h
Local: Auditório Levino Emiliano dos Passos - Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 300 – Setor Central

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social