Catálogo de publicações virtuais está disponível para consulta no Portal do TSE

As publicações são organizadas em ordem alfabética e podem ser localizadas pela letra inicial do título

Catálogo de publicações do TSE

Está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um Catálogo de Publicações com diversas obras editadas pela Corte e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O conteúdo tem o objetivo de facilitar o acesso dos usuários a estudos, códigos, bibliografias e manuais, como também às principais decisões do TSE. 

As publicações são organizadas em ordem alfabética e podem ser localizadas pela letra inicial do título. Ao clicar, são apresentados um breve resumo – para facilitar o entendimento sobre o assunto – e outras informações sobre a obra.

Todas as publicações do catálogo estão em formato PDF e podem ser acessadas gratuitamente a partir do menu “O TSE > Catálogo de publicações”, localizado na barra superior da página.

Confira, a seguir, algumas das obras disponíveis:

A Construção da Voz Feminina na Cidadania

A obra retrata o percurso histórico de acesso das mulheres aos direitos políticos no Brasil e às posições de poder, celebrando as personalidades femininas que protagonizaram lutas e conquistas em cada momento político, desde a época das primeiras sufragistas até as Eleições Gerais de 2018 no país.

Bibliografia selecionada

Série de publicações que aborda diversos temas relacionados à Justiça Eleitoral, tais como: registro, impugnação e indeferimento de candidatura; apuração de voto; captação ilícita de voto; financiamento e prestação de contas de campanha eleitoral; marketing e propaganda eleitoral; e Lei da Ficha Limpa, entre outros temas.

Carta de serviços ao eleitor

A publicação apresenta ao cidadão os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, mostrando as formas de acesso a esses serviços, bem como os compromissos e os padrões de qualidade estabelecidos para melhor atender à população.

Código Eleitoral anotado

A 13ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar foi atualizada com as modificações legislativas advindas das Leis nº 13.487/2017 e nº 13.488/2017.

Eleições no Brasil

A publicação Eleições no Brasil: uma história de 500 anos contempla quase cinco séculos de eleições e materializa o esforço da Justiça Eleitoral para garantir aos cidadãos brasileiros o exercício amplo e irrestrito dos ideais democráticos.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Esta cartilha traz um glossário básico da LGPD com linguagem acessível, os principais direitos do titular de informações pessoais e o que o agente de tratamento de dados precisa saber (e fazer), em cada operação, sobre os direitos dos titulares.

Plano de Segurança Sanitária: Eleições Municipais 2020

A obra mostra como a pandemia da Covid-19 afetou inevitavelmente a organização e a realização das Eleições Municipais 2020.

Manual do Mesário

Um manual e dois folders trazem instruções para auxiliar os trabalhos dos mesários e dos juízes eleitorais nas eleições.

Regimento Interno

Em sua 6ª edição, consolidado e anotado, o Regimento Interno do TSE regulamenta as atribuições da Corte e de seus membros, os processos, as sessões e os serviços no âmbito do Tribunal.

Urna eletrônica

A urna eletrônica brasileira passou e passa por longo processo até chegar ao que é hoje. A publicação Urna Eletrônica: 20 anos a favor da democracia expõe essa trajetória até o ano de 2016, quando esse símbolo da democracia brasileira completou duas décadas de implantação no país.

Acesse a íntegra do catálogo.

 

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

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