O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, outorgou, na tarde desta terça-feira (3), o Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim ao procurador do Estado de Goiás em Brasília, Ronald Bicca, e ao ex-procurador-geral do Ministério Público de Goiás, Demóstenes Torres.

A comenda é a mais alta honraria concedida pela Corte Eleitoral goiana e destina-se a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Eleitoral no estado.

Representando a Corte, o desembargador eleitoral Mark Yshida saudou os homenageados e relatou, em discurso, seus currículos e trajetórias profissionais. “Com toda esta ampla formação e conhecimento jurídico, ambos os agraciados prestaram relevantes serviços a este Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, especialmente atuando diretamente no auxílio para realização de eventos institucionais e para a concretização do termo de cooperação com a Universidade de Coimbra”, afirmou.

Em seu pronunciamento, Ronald Bicca declarou ter recebido a comenda com surpresa e gratidão. “Não a esperava nem me julgava digno dessa honraria tão prestigiosa”, disse. O procurador ressaltou que aceita a distinção “não como um prêmio por merecimentos meus, mas como um estímulo a prosseguir sem esmorecimento na minha labuta de mais de 30 anos na lide do Direito Pátrio”.

Demóstenes Torres assegurou receber a distinção “de coração aberto” e destacou que o tributo tem significado especial por partir da Justiça Eleitoral, instituição à qual dedicou parte de sua trajetória pública. Enfatizou que o reconhecimento evidencia o compromisso com o fortalecimento das instituições e elogiou iniciativas da atual administração, especialmente o convênio com a Universidade de Coimbra, que amplia oportunidades de aperfeiçoamento para magistrados e servidores.

Na última sessão de concessão de honraria de sua gestão, o presidente Veiga Braga manifestou satisfação em agraciar personalidades benfeitoras da Justiça Eleitoral. “O que fizemos com estes dois ilustres homenageados é o reconhecimento da altíssima contribuição que tiveram com a Justiça Eleitoral. Dois homens públicos forjados na lida, dois homens públicos que bem representaram e representam Goiás”, proclamou.

Comenda

Instituído em 1996, por meio da Resolução nº 02, o Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim constitui a mais elevada distinção concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

A insígnia possui formato que remete a um escudo português, em campo esmaltado branco, com cruz prateada em vermelho, debruada em dourado. Abaixo, inscreve-se a expressão em latim Magistratum legem esse loquentem (“o magistrado é a lei que fala”), sobre relevo com um prato em chamas, representação da bateia do Anhanguera.

A íntegra da solenidade está disponível no canal do TRE-GO no YouTube.

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