De acordo com o Calendário Eleitoral, a partir do dia 26 iniciam-se os plantões eleitorais, os cartórios eleitorais e as secretarias do Tribunal permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados no horário das 14h às 19h.

Nos cartórios eleitorais os atendimentos se darão preferencialmente por via remota, através dos contatos de whatsapp, entretanto, se for necessário o atendimento presencial, este deverá ser previamente agendado.

Também, a partir do dia 26 de setembro os prazos processuais relativos aos feitos das eleições de 2020, salvo os submetidos ao procedimento do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990, não se suspenderão aos sábados, domingos e feriados (Lei Complementar nº 64/1990, art. 16).

Além disso, de 26 de setembro até 18 de dezembro de 2020, o mural eletrônico, mensagens instantâneas e mensagens eletrônicas serão utilizados para as comunicações da Justiça Eleitoral nos processos de registro de candidatura, nas representações, reclamações e direito de resposta e nas prestações de contas, observadas as regras específicas das resoluções respectivas.

Para conferir todas as demais ações referentes ao dia 26 de setembro, acesse o Calendário Eleitoral.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social