Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10/05) o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Desembargador Carlos Escher, empossou no cargo de Juiz-Membro Titular o Juiz de Direito Rodrigo de Silveira.

A posse do novo integrante da Corte Eleitoral ocorre em virtude de sua designação pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, considerando o fim do biênio do Juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes.

O Juiz-Membro Luciano Mtanios Hanna saudou o empossado ressaltando, em seu discurso, a necessidade do trabalho em equipe em uma eleição diferenciada, com uma grande onda de fakenews (notícias falsas).

O Procurador Regional Eleitoral, Dr. Alexandre Moreira Tavares dos Santos, destacou a relevante contribuição que prestará, em razão da proximidade das eleições. O advogado Júlio César Meirelles, que se manifestou em nome da categoria, mencionou a significância e a honra em compor a corte desta justiça especializada.

O novo titular em seus agradecimentos explicou importância das leis no processo democrático e como pretende atuar no processo. “Sem dúvida, o regime político em apreço não se realiza sem que esteja implantando um sistema eleitoral confiável. É nessa perspectiva, e na busca de valores de liberdade e igualdade essenciais à democracia, que me junto aos senhores”, acrescentou.

O Juiz-Membro Titular Rodrigo de Silveira., empossado para o biênio 2018/2020, já atuou como juiz substituto no TRE/GO, no período 23/05/2016 a 10/05/2018.

Currículo

Rodrigo de Silveira graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1989). Pós Graduado em Direito Administrativo pela Universidade Estácio de Sá - RJ. Pós graduado em Direito Processual Constitucional pela ESUP. Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível da comarca de Goiânia-GO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, atuando nas comarcas de Alto Paraíso e Formosa. Professor universitário e ex-professor da Escola da Magistratura do Estado de Goiás e da UEG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

Composição dos Tribunais Regionais Eleitorais

De acordo com a Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por 7 juízes, sendo dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo; e, por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Ainda, de acordo com o mandamento constitucional, os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.

Atual composição do TRE/GO:

Presidente

• Desembargador Carlos Hipólito Escher

• Subtituição vaga

Vice-Presidente / Corregedor

• Desembargador Zacarias Neves Coêlho

Desembargador Substituto

• Des. Alan Sebastião de Sena Conceição

Juiz Federal

• Dr. Jesus Crisóstomo de Almeida

• Dr. Juliano Taveira Bernardes (substituto)

Juízes de Direito

• Gabinete de Juiz de Direito I:

  • Dr. Fernando de Castro Mesquita

  • Dr. Marcus da Costa Ferreira (substituto)

• Gabinete de Juiz de Direito II:

  • Dr. Rodrigo de Silveira

  • Substituição vaga

Juristas

• Gabinete de Jurista I:

  • Dr. Luciano Mtanios Hanna

  • Dr. Vicente Lopes da Rocha Júnior (substituto)

• Gabinete de Jurista II:

  • Dr. Marcelo Arantes de Melo Borges

  • Dr. Ovídio Martins de Araújo (substituto)

Procurador Regional Eleitoral

• Dr. Alexandre Moreira Tavares dos Santos

• Dr. Raphael Perissé Rodrigues Barbosa (substituto)

Ouvidor Regional Eleitoral

• Vago