Na manhã de hoje (30/4), foi realizada a sessão solene extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) para dar posse aos seus novos dirigentes, no biênio 2018/2020. No cargo de Presidente, o desembargador Carlos Hipólito Escher e no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, o desembargador Zacarias Neves Coêlho.

O Auditório Levino Emiliano dos Passos esteve repleto de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, parentes, amigos e servidores, que acompanharam a solenidade na qual a Corte Eleitoral deu posse aos novos dirigentes.

Compuseram a mesa de honra, ao lado dos juízes integrantes do TRE/GO e dos empossandos, a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes; o Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho; o Governador do Estado de Goiás, José Eliton de Figueredo Júnior; o Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado José Vitti; a Procuradora Geral do Município de Goiânia, Anna Vitória; o Presidente da OAB/GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, o Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos e o ex-governador Marconi Perillo.

Pelos próximos dois anos, o desembargador Carlos Hipólito Escher estará à frente do TRE/GO, com a atribuição de dirigir os trabalhos da instituição à qual cabe processar e julgar todos os registros dos candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual; as representações relativas às obrigações impostas por lei aos candidatos e partidos políticos, dentre outras atribuições legal e regimentalmente estabelecidas.

O novo presidente conduzirá as eleições gerais de 2018, quando mais de quatro milhões de eleitores, em 246 municípios goianos, elegerão os futuros governadores, deputados federais e e estaduais e senadores.

O Vice-Presidente, desembargador Zacarias Neves Coêlho, acumulará a função de Corregedor Regional Eleitoral à qual compete processar e relatar as ações de investigação judicial eleitoral para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou poder de autoridade, além da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou partido político.

Discursos e homenagens

O Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, iniciou a sessão solene, ainda como presidente do TRE/GO, e deu posse ao Desembargador Carlos Hipólito Escher, no cargo de Presidente da instituição para a gestão 2018/2020. Ao se manifestar, proferiu seu discurso de despedida, momento em que agradeceu aos servidores e aos juízes membros pelos trabalhos desenvolvidos nesta Justiça Especializada. Agradeceu o apoio da família, amigos e familiares e desejou aos novos gestores excelente condução dos trabalhos.

Após a leitura do compromisso e a devida assinatura no termo de posse, o novo presidente, desembargador Carlos Hipólito Escher empossou o  Vice-Presidente e Corregedor, Zacarias Neves Coêlho.

Durante a sessão solene, o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, bem como a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, foram homenageados com o Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, efetivados durante sua atuação na Corte.

O juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, decano do tribunal, em seu discurso, destacou a gestão incólume do Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho e apresentou o currículo dos empossados, destacando a brilhante trajetória de ambos.  " Como afirmei e agora por todos constatado, a trajetória devida e profissional dos empossandos nos inspira, porque desde sempre não se prestaram a ser meros juristas, pois o que mais neles pesa é o homem integral que neles existe, resiste e persiste. São devotos dessa deusa que não é cega -pois distingue o certo do errado, o bem do mal -, e onde o mérito de suas vidas se fundamenta", finaliza o decano.

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, também se manifestou no evento e mencionou o atual momento político pelo qual passa o Brasil, ressaltando a grande responsabilidade da Corte em face das eleições que se aproximam. "A sociedade brasileira espera muito da justiça eleitoral. Teremos esse ano importantes eleições, inclusive para o governo do Estado. E a sociedade vê a democracia brasileira ameaçada por vários fatores. Ameaçada pelo abuso do poder econômico, pelo grave problema da corrupção. E é a justiça eleitoral a quem incumbe evitar que o voto seja capturado pelo poder econômico. Portanto nós, todos os brasileiros e goianos esperamos que o TRE/GO cumpra sua função aplicando a lei da forma que ela precisa de ser aplicada não importando a quem doer, de modo que a nossa democracia possa sair mais fortalecida e a sociedade brasileira e goiana melhor a partir do próximo pleito" acrescenta o representante da Ordem.

O Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, mencionou o panorama político do Brasil, evidenciando o papel institucional da Justiça Eleitoral ao qual cabe zelar pelo democracia, desejando ao atual Presidente pleno êxito nas eleições que se aproximam. “Cabe a Justiça Eleitoral assegurar que essas Eleições ocorram de forma livre e transparente. De forma que a legislação eleitoral seja efetivamente cumprida e ela ocorra sem as influências indevidas do abuso de poder político, econômico ou indevido uso de meios de comunicações e qualquer outra forma de abuso de poder que eventualmente venha a desvirtuar o voto livre do eleitor', conclui o procurador.

Ao final da cerimônia, o Desembargador Carlos Hipólito Escher proferiu seu discursou iniciado com agradecimentos a Deus, à família e aos amigos. Apresentou também, seu agradecimento ao Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, à frente do TRE/GO, desde 2018, bem como à Vice-Presidente e Corregedora desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo.

Em suas palavras, o Presidente do TRE/GO evidenciou que “É à Justiça Eleitoral que incumbe o pretensioso e preponderante papel de promover a pacificação social ao garantir a todos o direito de votar e ser votado.” Acrescentou que nessas eleições teremos desafios e que "deveremos conduzir a bom termo essas singulares eleições, que irão renovar as Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados, dois terços do Senado Federal, bem como as cadeiras de Governador e a do Presidente da República.”

Registrou ainda que para garantir a missão institucional “haveremos, então, de aplicar sem hesitações a Lei da Ficha Limpa e combater com firmeza e determinação a praga das notícias falsas, as chamadas fake news. Para tanto, buscarei, inclusive, apoio dos órgãos de comunicação goianos, além das medidas adotadas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral , de modo a levar a bom termo as eleições deste ano."

A solenidade foi agraciada com a apresentação da Orquestra Sinfônica de Goiânia, que executou o Hino Nacional, sob a direção técnica do coro Ketty Leite, apresentado pelo solista Alexandre Arthur Silvestre Vaz, e pelo Quarteto de Cordas, composto por Iago Vieira e Sun Altoé, nos violinos; Yan Lucas, na viola e por Jhonatha Alexandre, no Cello.

Também estiveram presentes na solenidade desembargadores, juizes, promotores, advogado, servidores do poder judiciário, familiares e amigos. Além de representantes de todas as esferas do poder municipal, estadual e federal, e, ainda os senadores Ronaldo Caiado e Lúcia Vânia.

Breve histórico dos empossados

Natural de Jandaia/GO, o presidente empossado do TRE/GO, desembargador Carlos Hipólito Escher iniciou sua vida profissional aos 8 anos de idade como engraxate, foi balconista de bar e servente de pedreiro em sua cidade natal. Em Goiânia, trabalhou na sapataria Evolução Calçados até passar no concurso público em 1965 para escriturário na Procuradoria Geral do Estado, local que permaneceu até 1977. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás em 1976.

Com 40 anos dedicados à magistratura, o novo presidente da Corte Eleitoral, ingressou na magistratura em março de 1978, quando atuou como juiz adjunto na 6ª Vara Criminal e 6ª Vara Cível desta Capital e, posteriormente na comarca de Corumbaíba. Respondeu também pela comarca de Cumari e Goiandira, atuou na comarca de Mineiros e Catalão, local em que contribuiu para a implantação do Centro de Ensino Superior. Em 1991 recebeu o título de cidadão Catalano. Em 1987 foi removido para atuar na Capital.

Na Justiça Eleitoral atuou na 135ª Zona Eleitoral de 1987 a 1994. Integrou a comissão de fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 1992 a 1994, neste ano foi designado como membro efetivo do TRE/GO, onde permaneceu até 1996, quando recebeu o diploma de colar do mérito eleitoral Des. Jorge de Moraes Jardim. Retornou ao TRE/GO como desembargador substituto em 2016.

É casado com Lilia Mônica de Castro Borges Escher e tem dois filhos: Thais e Guilherme Paranhos Escher. Reside em Goiânia.

O Vice- Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Zacarias Neves Coêlho, é filho de Godofredo Coêlho e Januária Neves Brito Coêlho. É natural de Tocantinópolis/TO, casado com Guilhermina Rosa e Silva Coêlho e tem três filhos: Ludmila, Vinícius e Frederico.

Graduado em Direito, pela Universidade Federal de Goiás em 1978, foi servidor público estadual, atuou como empresário e advogado, antes de se tornar juíz. Como magistrado atuou em Cumari, Filadélfia, Jataí e Goiânia.

Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás pelo Governador, no dia 15/10/2004.

Na Justiça Eleitoral foi Juiz da 1ª Zona Eleitoral de 2001 a 2003. Integrou a composição do TRE/GO como Juíz Membro Substituto desde 2013.

Composição dos Tribunais Regionais Eleitorais

De acordo com a Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por 7 juízes, sendo dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo; e, por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Os Tribunais Regionais Eleitorais elegem seus presidentes e vice-presidentes dentre os desembargadores.

No TRE/GO, o Vice-Presidente acumula a função de Corregedor Regional Eleitoral.

Ainda de acordo com o mandamento constitucional, os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.

Atual composição do TRE-GO:

Presidente

• Desembargador Carlos Hipólito Escher

Vice-Presidente / Corregedor

• Desembargador Zacarias Neves Coêlho

Desembargador Substituto

• Des. Alan Sebastião de Sena Conceição

Juiz Federal

• Dr. Jesus Crisóstomo de Almeida

• Dr. Juliano Taveira Bernardes (substituto)

Juízes de Direito

• Gabinete de Juiz de Direito I:

  • Dr. Fernando de Castro Mesquita

  • Dr. Marcus da Costa Ferreira (substituto)

• Gabinete de Juiz de Direito II:

  • Dr. Fabiano Abel de Aragão Fernandes

  • Dr. Rodrigo de Silveira (substituto)

Juristas

• Gabinete de Jurista I:

  • Dr. Luciano Mtanios Hanna

  • Dr. Vicente Lopes da Rocha Júnior (substituto)

• Gabinete de Jurista II:

  • Dr. Marcelo Arantes de Melo Borges

  • Dr. Ovídio Martins de Araújo (substituto)

Procurador Regional Eleitoral

• Dr. Alexandre Moreira Tavares dos Santos

• Dr. Raphael Perissé Rodrigues Barbosa (substituto)

Ouvidor Regional Eleitoral

• Dr. Fabiano Abel de Aragão Fernandes

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social