Na manhã de hoje (29/4), foi realizada a sessão solene extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) para dar posse aos seus novos dirigentes, no biênio 2016/2018.

O Auditório Levino Emiliano dos Passos esteve repleto de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, parentes, amigos e servidores, que acompanharam a solenidade na qual a Corte Eleitoral empossou, no cargo de presidente, o Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, e, no cargo de Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral, a Desembargadora  Nelma Branco Ferreira Perilo.

Compuseram a mesa de honra, ao lado dos juízes integrantes do Tribunal, o Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; o Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Desembargador Leobino Valente Chaves;  o Vice-Governador do Estado de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior; a Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo; o Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos e o Presidente da OAB/GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva.

Pelos próximos dois anos, o Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho estará à frente do TRE-GO, com a atribuição de dirigir os trabalhos da instituição à qual cabe processar e julgar todos os registros dos candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual; as representações relativas às obrigações impostas por lei aos candidatos e partidos políticos, dentre outras atribuições legal e regimentalmente estabelecidas.

O novo presidente conduzirá as eleições municipais de 2016, quando mais de quatro milhões de eleitores, em 246 municípios goianos, elegerão os futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

A Vice-Presidente, Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, acumulará a função de Corregedora Regional Eleitoral à qual compete processar e relatar as ações de investigação judicial eleitoral para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou poder de autoridade, além da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou partido político.

Breve histórico dos empossados

Natural do Rio de Janeiro,  filho de  Kisleu Dias Maciel e Nelly Botinha, o presidente empossado do TRE-GO, o Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, veio com os pais para Goiás, com apenas um ano de idade, onde passou a maior parte de sua infância e adolescência.

Conhece bem  o interior do Estado de Goiás,  pois o percorreu acompanhando seu pai,  que também juiz e fundador da Associação dos Magistrados de Goiás.

Graduou-se em Direito, pela Universidade Católica de Goiás (UCG), atualmente Pontifícia Universidade Católica (PUC/GO), instituição pela qual se especializou em  Direito Processual Civil.

Com mais de 30 anos dedicados à magistratura, o novo presidente da Corte Eleitoral, ingressou na magistratura em 28 de dezembro de 1983, quando foi nomeado juiz para a comarca de Abadiânia, ocasião em que também atuou em Alexânia e Anápolis e, posteriormente,  em Rubiataba  (1986) e Jaraguá (1987), antes de vir para a Capital (1991), onde presidiu a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO).

Em Goiânia, o juiz Kisleu Dias Maciel Filho atuou na 7ª Vara Criminal e, em seguida, na 10ª Vara Cível.

No dia 27 de agosto de 2004, chegou ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), pelo critério de merecimento onde, atualmente,  integra a 4ª Câmara Cível, a 2ª Seção Cível e a Corte Especial.

Atua no TRE-GO, desde 2013, tendo sido eleito Corregedor Regional Eleitoral, no biênio 2014/2016.

É casado com a advogada Regina Célia Licínio de Miranda Dias Maciel, com quem tem três filhos: Jamayra Licínio de Miranda Dias Maciel, Rodrigo Licínio de Miranda Dias Maciel e Rogério Licínio de Miranda Dias Maciel.

A Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo é filha de Desclieux Ferreira da Silva, Juiz de Direito, e Norma Branco Ferreira da Silva. É natural de Goiânia/GO, casada comJales Perilo, procurador jurídico aposentado, professor universitário e advogado militante, e tem dois filhos: Deborah Branco Ferreira Perilo e  Rafael Branco Ferreira Perilo.

Graduada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em 1985, foi servidora pública estadual, antes de ser aprovada, em 1.º lugar, Promotora de Justiça do Estado de Goiás, quando foi nomeada para a Comarca de Taquaral e, posteriormente, Rubiataba e, em seguida, para Goiânia (1992).

Foi nomeada desembargadora pelo Governador do Estado de Goiás, no dia 02/09/2003, e tomou posse no Tribunal de Justiça no mesmo ano nesta Capital, na vaga destinada a membros do Ministério Público, onde, atualmente, compõe a 4.ª Câmara Cível.

Integrou a composição do TRE como Juíza Membro Substituta, no ano de 2011.  

No Tribunal de Justiça, foi eleita pela Corte Especial para o cargo de Corregedora Geral da Justiça do Estado de Goiás, biênio 2013/2014, posse no dia 10/01/2013.

Discursos e homenagens

O Desembargador Walter Carlos Lemes, iniciou a sessão solene, ainda como presidente do TRE-GO, e deu posse ao Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, no cargo de Presidente da instituição para a gestão 2016/2018. Ao se manifestar, proferiu seu discurso de despedida, momento em que agradeceu aos servidores

Durante a sessão solene, o ex-presidente do TRE-GO foi homenageado com o Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, efetivados durante sua atuação na Corte, com o exercício das seguintes funções: Juiz Eleitoral, no período de 27/8/ 2001 a 30/6/2003; Juiz-Membro designado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para atuar na Corte de 15/11/2011 a 2/12/2011, em razão de afastamentos legais dos Desembargadores titulares e substitutos; Juiz-Membro substituto, de 5/3/2012 a 9/5/2013; Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral de 10/5/2013 a 30/4/2014; e, como Presidente, de 30/4/2014 a 29/4/2016.

O  juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, decano do tribunal, em seu discurso, destacou a implementação do ipleno, a conclusão da 3.ª etapa da  biometria, e a implantação do  Processo Judicial Eletrônico no TRE-GO, na gestão do Desembargador Walter Carlos Lemes e apresentou o currículo dos empossados, destacando a brilhante trajetória de ambos.

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, também se manifestou no evento e mencionou o atual momento político pelo qual passa o Brasil, ressaltando a grande responsabilidade da Corte em face das eleições que se aproximam.

O Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, também ressaltou  as inovações implementadas no TRE-GO, na gestão que finalizou e também mencionou o panorama político do Brasil contemporâneo, evidenciando o papel institucional da Justiça Eleitoral ao qual cabe zelar pelo democracia, desejando ao atual Presidente pleno êxito nas eleições que se aproximam.

Ao final da cerimônia, o Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho proferiu seu discursou iniciado com agradecimentos a Deus e à família, que estava toda presente. Apresentou, também, seu agradecimento ao Desembargador Walter Carlos Lemes, à frente do TRE-GO, desde 2014, quando assumiu a presidência, "com a responsabilidade de conduzir as eleições gerais daquele ano, fazendo-o de forma serena, revelando-se um gestor hábil, moderno, inovador, diante do desafio do primeiro pleito depois da vigência da conhecida Lei da Ficha Limpa", destacou o novo Presidente.

Em suas palavras, o Presidente do TRE-GO evidenciou que a "Justiça Eleitoral, desde o seu início, em 1932, tem contribuído de maneira efetiva para a transparência e o fortalecimento da democracia brasileira, não apenas pelo trabalho de interpretar a legislação eleitoral mas pela diligência em aplicá-la de maneira rigorosa" e frisou a enorme importância e responsabilidade do cidadão/eleitor, no seu papel de coautor na construção de uma sociedade melhor, mais justa, mais humana.

Composição dos Tribunais Regionais Eleitorais

De acordo com a Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por 7 juízes, sendo dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal,  escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo; e, por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Os Tribunais Regionais  Eleitorais elegem seus  presidentes e  vice-presidentes dentre os desembargadores.

No TRE-GO, o Vice-Presidente acumula a função de Corregedor Regional Eleitoral.

Ainda de acordo com o mandamento constitucional, os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.

Atual composição do TRE-GO:

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - ASICS