Os servidores do TRE-GO participam, nos dias 15 e 16 de outubro, de treinamento referente à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Tribunais Eleitorais.

O evento é realizado em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde estão presentes 49 servidores, dos quais 22 são do TRE-GO, dentre eles a Secretária Judiciária, Flávia Dayrell. Os demais servidores são dos Tribunais Eleitorais do Amazonas, Tocantins e Rio Grande do Sul.

O treinamento é conduzido pelos servidores Simone Holanda Batalha - Assessora do PJe e Beni dos Santos Mello - Assessor do PJE Substituto, ambos do TSE.

A implantação do PJe tem o objetivo de com o objetivo de conferir aos processos judiciais agilidade, transparência, segurança e celeridade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, em 2012, estudos para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), criando um grupo de trabalho para a execução do mapeamento do fluxo e classes processuais do TSE e dos TREs.

Após a implantação do PJE, o advogado terá o prazo de 90 dias para se adaptar ao sistema, sendo necessária a obtenção de assinatura digital.

Na fase de adaptação o Tribunal receberá petições físicas e as incluirá no PJe, posteriormente, apenas Habeas Corpus serão recebidos em meio físico.

Breve Histórico do PJe

Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, aprovou a Resolução 23.393, atualmente atualizada pela Resolução 23.417/2015, que institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos judiciais, no âmbito desta Justiça Especializada.

Para a execução dos trabalhos relacionados à implantação desse sistema foi criado, no TRE-GO, o Comitê Interno do PJe, no âmbito da Secretaria Judiciária que, dentre outras atribuições, analisou e mapeou os fluxos dos processos definidos pelo TSE para adaptação ao Regional e criou o cronograma de implantação.

Em 2015, a instituição do Comitê Gestor Regional do PJe ocorreu para administrar o sistema nos aspectos relacionados à estrutura, implementação e funcionamento, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - ASICS