O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) recebeu, até o dia 23/7, trinta e seis impugnações em pedidos de registro de candidatura, das quais 32 apresentadas pelo Ministério Público.

As impugnações que, de forma fundamentada, questionam o registro do candidato, não significam seu indeferimento e serão apreciadas no momento do julgamento, pelo Tribunal Pleno,  podendo levar ao indeferimento do registro, se acolhidas, ou ao deferimento, se rejeitadas.

Podem apresentar impugnações partidos políticos, coligações e Ministério Público Eleitoral, no prazo de cinco dias contados da publicação do edital sendo, ainda, possível a qualquer cidadão, no gozo de seus direitos políticos, no mesmo prazo, dar notícia de inelegibilidade à Justiça Eleitoral, tendo sido registrada apenas uma para as eleições deste ano.

O TRE-GO recebeu, no total, 1.002  pedidos de registro de candidatura para as eleições gerais de 2014, dos quais 36 pedidos são referentes às eleições majoritárias (governador, vice-governador, senador e suplentes) e 980 para as eleições proporcionais (deputado federal e estadual), que podem ser conhecidas através das informações disponibilizadas nesta  página, em eleições - eleições 2014-DivulgaCand.

No dia 9/7/2014 foram publicados no Diário da Justiça Eleitoral os primeiros editais com os primeiros pedidos de registros de candidaturas e no dia 13/7/2014, os pedidos  individuais de candidaturas registros.

Outros editais são publicados, na medida em que são requeridos os pedidos de registro em vagas remanescentes, ou seja, aquelas que ocorrem em razão da não indicação, pelos partidos e coligações, do número máximo de candidatos previstos na legislação ou não observância do percentual estabelecido.

Nesse caso, os órgãos de direção dos partidos políticos podem, até 60 dias antes do pleito (6/8/2014) preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo,no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto na legislação eleitoral.

Veja aqui a lista dos candidatos impugnados

Sessões de julgamento

Os pedidos de registros e impugnações são julgados pelo Tribunal e as sessões de julgamento do TRE-GO ocorrem de acordo com calendário pré-estabelecido, podendo ser acessado através desta página, à esquerda, em serviços judiciais, mais serviços, calendário das sessões.

Há, também, a possibilidade de acompanhamento das sessões, em tempo real, pelo mesmo acesso anteriormente descrito.

Em 2014, a partir do mês de julho, as sessões terão início às 16h.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-GO.