Desde o início desta semana, os membros da Corte Eleitoral analisam e julgam os Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), os  pedidos de registro de candidatura e impugnações.

Para as eleições deste ano foram apresentados 1002 pedidos, dos quais, até o momento, 36 foram impugnados.

Nas sessões de julgamento,  será facultada a palavra às partes e ao Ministério Público pelo prazo regimental (10 min) e uma vez terminada, será lido e publicado o acórdão, passando a correr dessa data o prazo para a interposição dos recursos cabíveis.

Sessões de julgamento

Os pedidos de registro e impugnações são julgados pelo Tribunal e as sessões de julgamento da Corte Eleitoral ocorrem de acordo com calendário pré-estabelecido, que pode ser obtido através desta página, à esquerda, em serviços judiciais, mais serviços, calendário das sessões.

Sustentações Orais

As solicitações para sustentação oral podem ser efetuadas pessoalmente, na Assessoria do Tribunal Pleno, no 1º andar do Ed. Anexo, na Praça Cívica, mesmo pavimento da sala de sessões; pelo telefone 3920-4182 ou, ainda, através desta página, em destaques, inscrições para sustentação oral ou em serviços judiciais.

Acompanhamento das sessões em tempo real

Há, também, a possibilidade de acompanhamento das sessões, em tempo real, pelo mesmo acesso anteriormente descrito: à esquerda da página, em serviços judiciais, mais serviços, sessão de julgamento, veja a transmissão on line.

Em 2014, a partir do mês de julho, as sessões terão início às 16h.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-GO.