Conselho Regional de Contabilidade de Goiás realiza, em parceria com o TRE-GO, realiza seminário de prestação de contas de campanhas eleitorais

Com  as presenças de vários profissionais de contabilidade e advogados,  na última quinta (10), na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, em Goiânia, foi realizado o Seminário Estadual de Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais. O evento foi promovido pelo Conselho Regional e Federal de Contabilidade, em parceria com a OAB/GO e TRE-GO, através da Escola Judiciária Eleitoral - EJE - e contou com a participação de servidores da Seção Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Durante a cerimônia de abertura, o presidente do CRC – GO, Elione Cipriano, falou da  importância do profissional de Contabilidade na prestação de contas de campanhas eleitorais. “De acordo com a resolução 23.406 de 2014, do TSE, é imprescindível a presença do Contabilista para assinar em conjunto com o candidato a prestação de contas eleitorais. “O Conselho tem feito a sua parte em relação à divulgação dos  procedimentos importantes repassados pelo Tribunal Superior Eleitoral”, afirma.

Conforme a programação do seminário, foram ministradas as seguintes palestras: Aspectos Legais das Eleições 2014, com o palestrante Júlio César Meirelles; Prestação de Contas Eleitorais – Atuação do Profissional de Contabilidade, com o palestrante Joaquim de Alencar Bezerra Filho; TRE – Atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições de 2014: arrecadação de recursos e gastos de campanha e a palestra TRE – Prestação de contas à Justiça Eleitoral: Sistema SPCE, com os servidores Carlos Roberto de Oliveira, Ricardo Barbalho Marques e José Fernando de Sousa.

Segundo o vice-presidente da OAB  “A Ordem sempre esteve à frente desses movimentos institucionais e constitucionais do Brasil. A sua própria história define isso. A consolidação da democracia passa pelo processo de transparência das eleições. Os parlamentares que forem eleitos para 2015, seguindo as normas, vão dar continuidade a democracia no País. Acho muito importante a realização desse seminário, e a OAB se sente feliz por ter como parceiro o CRC - GO que vai ajudar a defender os interesses da pátria e da cidadania”, declarou.

Segundo o Coordenador de Controle Interno do TRE – GO, José Fernando Alves de Souza, “a fiscalização de contas eleitorais é um tema recorrente desde que houve a obrigação de prestação de contas. “Os temas de maior importância não sofreram retrocessos. O que tem acontecido são inovações por parte do TSE que tem trazido, dentro da limitação normativa, várias evoluções que se amoldam à legislação,” diz.

Para o advogado e participante, Marcelo Pereira, a realização do seminário é um fator muito importante para sanar dúvidas sobre as mudanças na legislação. “A iniciativa é muito interessante para esclarecer várias das mudanças sofridas na legislação. Espero que a OAB e o TRE mantenham essa iniciativa para as próximas eleições”, relata.

ASICS-TRE-GO