Juiz Luciano Hanna atuará como Juiz Auxiliar

Juiz Luciano Hanna atuará como Juiz Auxiliar

Juiz Luciano Hanna atuará como Juiz Auxiliar

Entrou em vigor no dia 1º/1/2014 a Portaria 774/2014, que designa os Juízes Membros Substitutos do TRE-GO Fábio Cristóvão de Campos Faria, Jesus Crisóstomo de Almeida e Marcelo Arantes de Melo Borges para atuarem como Juízes Auxiliares nas Eleições de 2014.

Ocorre que, com a posse do Juiz Marcelo Arantes de Melo Borges, no cargo de Juiz Membro Efetivo do  TRE-GO, houve alteração através da Portaria 71/2014, designando o Juiz Substituto Luciano Mtanios Hanna para atuar como Juiz Auxiliar, nas eleições 2014, a partir de 4/2/2014 e 19/12/2014.

Os Juízes Auxiliares têm  competência para apreciar as reclamações ou representações relativas ao descumprimento das disposições contidas na Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, especialmente, as que versarem sobre pesquisas de opinião pública, propaganda eleitoral irregular, afixação de propaganda eleitoral mediante placas, banners, plotagens, entre outras, conforme Regimento Interno do TRE-GO.

Clique para Portaria 71/2014 .

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