Em sessão ordinária, o juiz efetivo Marcelo Arantes de Melo Borges foi escolhido pelo Presidente e aprovado pelo Tribunal Pleno para ser o novo gestor das Metas do CNJ.

Dr. Marcelo Arantes de Melo Borges  presidirá o Gabinete de Gestão das Metas do CNJ (GGM) que é composto, ainda, pelo diretor-geral; assessoria de planejamento, estratégia e gestão da diretoria-geral; assessoria de pesquisa e estatística; dois assessores indicados pelo gestor de metas e um representante da comissão de servidores das Zonas Eleitorais.

A secretaria das ações do GGM será realizada pela assessoria de planejamento, estratégia e gestão da diretoria-geral.

Desde 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem estabelecendo metas nacionais de desempenho com o objetivo de oferecer à sociedade serviços mais céleres e eficientes.

No tocante à Justiça Eleitoral, foram estabelecidas duas metas específicas para o ano de 2014:

“• Instituir unidade de gestão de processos e elaborar a cadeia de valor.

• Capacitar os gestores em governança no setor público”.

            Além das metas específicas, outras duas metas aplicáveis a todos os segmentos de Justiça estão estabelecidas nas metas 1 e 2.

Meta 1 – Todos os segmentos de justiça

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 2 – Todos os segmentos de justiça

Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos:

...

- Na Justiça Eleitoral, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011;

 Metas Nacionais:

As metas nacionais do Poder Judiciário, inicialmente,  metas de nivelamento, foram definidas pela primeira vez no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, em 2009.

Posteriormente, em  2010, no 3º Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu na cidade de São Paulo, foram definidas novas metas para aquele ano, então definidas como metas prioritárias.

 As prioridades estabelecidas no ano anterior, como a agilidade e eficiência da Justiça, continuaram em foco, e os desafios traçados foram ainda maiores.

|No 4º Encontro Nacional, no Rio de Janeiro, também em 2010, foram escolhidas quatro metas aplicáveis a todos os segmentos e uma meta específica para cada segmento de Justiça – Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral -, com exceção da Justiça Estadual.

Em 2012, ocorreu, em Porto Alegre/RS, o 5º Encontro Nacional, quando foram definidas as metas nacionais daquele ano e foram estabelecidas metas relativas à disponibilização, pelos tribunais, de informações processuais na internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça; a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária, com a instituição do juiz de cooperação; a implantação de sistema eletrônico para consulta à tabelas de custas e emissão de guia de recolhimento, entre outras iniciativas voltadas à modernização, celeridade e efetivação da justiça.

Nos dias 5 e 6 de novembro de 2012, em Aracaju/SE, no 6º Encontro Nacional, foram aprovadas as metas nacionais para o ano de 2013. Esse ano foi de primordial importância para os objetivos de proteção dos direitos do cidadão e da probidade administrativa.

Para 2014,  as metas nacionais e específicas aplicáveis a determinados segmentos da Justiça foram definidas nos dia 18 e 19 de novembro de 2013, em Belém/PA.

As metas nacionais e específicas estabelecidas podem ser conhecidas através do Portal CNJ (www.cnj.jus.br).

ASICS-TRE/GO

Foto: Thatiane Coleta