TRE-GO recebe Selo de Qualidade

"Goiás é um exemplo para o país ao receber esse selo", disse a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha em entrevista na manhã desta sexta-feira, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Ela veio a Goiânia no dia 01 de junho para o encerramento do Encontro de Chefes de Cartórios Eleitorais, quando entregou ao TRE-GO o Selo da Qualidade da Justiça Eleitoral. Ela também se reuniu com todos os juízes eleitorais do Estado, colocando-se à disposição, até fisicamente, em qualquer município onde houver algum problema durante as eleições municipais. "Eleição municipal não é só uma, são mais de 5,5 mil", comparou a ministra na reunião com os juízes.

Na sua palestra aos juízes eleitorais, a ministra Cármen Lúcia falou sobre o patamar necessário para melhorar o exercício da cidadania, incluindo, além da legislação, a ética nas eleições. E esclareceu que o TSE decidiu que permanece, também para as redes sociais, o mesmo prazo em relação à propaganda de candidatos, ou seja, a partir de 6 de julho, "pois não se pode limitar a liberdade de expressão", disse a ministra. A lei da Ficha Limpa, na concepção da ministra, é um grande avanço para que candidatos cumpram os anseios da população, e que ao TSE juntamente, com os TREs, cabe julgar ações, quando acionados.

O presidente do TRE-GO, desembargador Gilberto Marques Filho, relembrou que o TRE já possui o selo ISO-9000 conquistado em 2006, e que "essa nova certificação veio confirmar os resultados de uma busca de melhoria dos anseios da população, "e que é uma honra recebê-lo como resultado dos bons trabalhos que já desenvolvemos e queremos realizar nas eleições de 2012", afirmou o desembargador na reunião com os juízes. Ele se mostrou-satisfeito pelo fato de Goiás receber a ministra, "a primeira mulher a presidir o Tribunal, e que agora irá comandar as próximas eleições, "é um prestígio para nós", acrescentou.

A presidente do TSE elogiou a juventude dos juízes goianos, em grande número de mulheres. Ela se colocou à disposição de todos, "por 24 horas no período eleitoral, incluindo toda a nossa assessoria", afirmou. Disse também que "precisamos ser mais humildes e mais simples no exercício do cargo e na vida, e essa é uma ótima oportunidade de nos reunirmos e falarmos sobre o nosso papel.

Direito ao Voto

"Estamos juntos trabalhando para chegar a uma eleição que realmente garanta ao cidadão o direito ao voto, e garanta às instituições o direito de serem representadas", disse Cármen Lúcia. A ministra fez um rápido relato sobre a história e importância da instituição Justiça Eleitoral, que tem como objetivo por um fim na corrupção e nos vícios eleitorais desde a instituição do voto "que era de cabresto praticado pelo coronelismo", lembrou. Por isso, explicou, foi criada a Justiça Eleitoral, para combater as corrupções, e que a instituição da Ficha Limpa é um parâmetro de aperfeiçoamento republicano das instituições para o voto livre da população", disse ela.

"Os cidadãos que votam e os que desejam ser votados que o façam de maneira ética, pois a Justiça Eleitoral quer que o país festeje com grande alegria a democracia. A justiça prepara com seu trabalho e estrutura para que essa festa aconteça, pois há um tempo consumido na preparação das eleições, não é tarefa fácil, mas necessária, com papel definido: o juiz eleitoral, os candidatos, os partidos", os eleitores, destacou.

A ministra Cármen Lúcia valorizou o papel do juiz, principalmente nas cidades do interior, 'pois é a autoridade moral na sociedade". A presidente do TSE também avisou que as eleições municipais são sempre mais difíceis e trabalhosas, principalmente quando se trata da primeira eleição de um juiz. Mas alertou que é importante que haja uma previsão de providências para evitar ao máximo que aconteçam anormalidades, e, "caso isso aconteça, que o TSE seja comunicado imediatamente, para garantir o apoio e a segurança do magistrado". Ela ainda aconselhou aos juizes que estejam presentes nas suas zonas eleitorais, e tenham condições materiais para exercer as atividades com tranquilidade, "o que não é fácil, principalmente nas comunidades mais distantes". E concluiu: O TSE quer que o cidadão acredite na Justiça Eleitoral por ser o autor da sua história, e contem comigo para o que precisar, para continuar acreditando no Brasil", finalizou.