No final da tarde desta quarta-feira (2), as Ouvidorias dos Tribunais Regionais Eleitorais de Goiás e Mato Grosso do Sul discutiram o retorno do aplicativo Pardal, para o próximo dia 26 de setembro.

O sistema Pardal foi desenvolvido pelo TRE/ES para que o cidadão registre denúncias de propaganda eleitoral irregular durante o período eleitoral, e tem sido utilizado pelo TRE/GO desde as Eleições de 2016. Para as Eleições de 2020, o TRE/MS cogita utilizar, em vez do Web Denúncia (seu sistema próprio), o sistema Pardal. E manifestou interesse em ouvir a experiência do TRE/GO.

Wilson Gamboge, Diretor-Geral do TRE/GO, relatou que no início, havia a preocupação de o Pardal ser instrumentalizado para denúncias vazias. Porém, com o trabalho da Ouvidoria, e melhoria da usabilidade do sistema, percebeu-se que a ferramenta serviu aos propósitos institucionais. “Facilitou ao cidadão o registro de irregularidades e à Justiça Eleitoral, o exercício de seu poder de polícia”, informa.

Cecília Félix, da Ouvidoria do TRE/GO, esclareceu que as unidades de Tecnologia da Informação atuam em relação à parte técnica do sistema Pardal, e a Ouvidoria se responsabiliza pela operacional. Afirmou que a cada eleição o sistema tem melhorado consideravelmente. “Ele ainda demanda aperfeiçoamento, para, por exemplo, coibir denúncias infundadas ou em duplicidade, mas é inegável o fato de que reforça a transparência da Justiça Eleitoral perante a sociedade”, explicou a servidora.

A participação do servidor Elder Vando, do Tribunal Superior Eleitoral, foi importante para noticiar algumas novidades do sistema Pardal para as Eleições deste ano, havendo dentre tais melhorias a adoção de diversas sugestões aventadas pela Presidência do TRE/GO àquela Corte, com base em informações elencadas pela Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás no Processo Administrativo Digital n. 8704/2019.

Dentre estas novidades, podemos citar:

•        Em se tratando de propaganda eleitoral irregular, a denúncia continua a ser feita no Pardal. Quanto a outros ilícitos eleitorais, haverá um link direcionando para o sistema próprio do Ministério Público Eleitoral;

•        Para minimizar a ocorrência de denúncias infundadas, o denunciante deverá se cadastrar no aplicativo, e o acesso ao Pardal será similar ao acesso para o sistema e-Título;

•        Haverá interface entre os sistemas Pardal e Processo Judicial Eletrônico (PJe), facilitando a tramitação judicial da denúncia, já que o Pardal se presta apenas ao registro da manifestação;

•        Denúncias similares poderão ser tratadas em conjunto, facilitando a emissão de uma resposta uniforme.

O evento aconteceu via plataforma Zoom e contou com as presenças dos Diretores-Gerais do TRE/MS, Hardy Waldschmidt, e do TRE/GO, Wilson Gamboge Júnior; Elder Vando Cândido da Silva Júnior, servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE; Dra. Gabriela Miller Junqueira, Juíza da 36ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul; Andressa Abel da Silva, chefe da Ouvidoria do TRE/MS; e Maria Cecília Félix de Souza Carmo, Oficial de Gabinete da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás.