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O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, a 1ª edição do projeto “Ouvidoria em Ação – Povos Indígenas”, em Minaçu. A iniciativa, coordenada pela Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE), sob a direção do ouvidor regional eleitoral, desembargador eleitoral Laudo Natel Mateus, promoveu a aproximação da Justiça Eleitoral com diferentes comunidades do município, incluindo povos indígenas, população quilombola e moradores de assentamentos rurais.

A agenda contemplou encontros em escolas, no Serviço Social da Indústria (SESI), na Terra Indígena Avá Canoeiro e na Universidade Estadual de Goiás (UEG), ampliando os espaços de diálogo entre a Justiça Eleitoral e a população. As ações abrangem uma série de objetivos, entre eles: levar informações sobre a Justiça Eleitoral diretamente às comunidades; promover a escuta das demandas locais; ampliar o acesso aos serviços eleitorais; incentivar a participação cidadã e fortalecer a inclusão e a acessibilidade dos povos tradicionais.

De acordo com o ouvidor, a iniciativa busca trazer a população indígena e quilombola para participar da “festa da democracia”, enfatizando a relevância de direcionar mais atenção à importância do Poder Legislativo no cenário político do país.

Promoção da cidadania

No dia 10 de setembro, as atividades foram realizadas no Centro Educacional Evangélico Pastor Antônio Martins da Rocha (CEEPRAM), no SESI, na Escola Municipal Rural São Salvador, localizada no Assentamento São Salvador, e na Escola Municipal Quilombola Guilherme Carvalho Gudinho.

Já no dia 11, a programação passou pela Terra Indígena Avá Canoeiro, com encontro no colégio Colégio Estadual de Educação do Campo Santo Antônio de Cana Brava, no Assentamento Filó e na Universidade Estadual de Goiás, onde ocorreu o encerramento da agenda. Em cada local visitado, houve uma apresentação sobre a Ouvidoria, divulgação dos canais de atendimento e uma ação do Programa Eleitor do Futuro, abordando temas como democracia, cargos públicos e funcionamento da urna.

Presente nos dois dias de ações em campo, a equipe da Ouvidoria Regional Eleitoral foi composta pelo ouvidor regional eleitoral, desembargador Laudo Natel Mateus, pela assessora Maria Cecília Félix de Souza Carmo e pelo servidor Rodrigo Leite São José. A Escola Judiciária Eleitoral também participou, constituída pelos servidores Lafaiete Ribeiro de Campos e Pedro Henrique Gomes Pereira de Souza Azzi.

Acessibilidade linguística

Na ocasião, também houve a entrega de materiais preparados para a comunidade Avá-Canoeiro. A Ouvidoria elaborou uma cartilha com informações eleitorais adaptadas, incluindo conteúdo traduzido para a língua da comunidade tradicional. A cartilha foi produzida com o intuito de facilitar o acesso às informações sobre a Justiça Eleitoral e ampliar a acessibilidade da comunicação institucional.

Para a ação, foram impressas e levadas para Minaçu quatro cartilhas em língua Avá-Canoeiro, quatro versões em português com as respectivas anotações de tradução e 50 cartilhas em língua portuguesa. Além dos exemplares, a Ouvidoria também preparou materiais lúdicos, como desenhos para colorir, que foram distribuídos às crianças da comunidade durante a atividade.

Apoio e alinhamento institucionais

A realização das atividades contou ainda com o apoio de instituições parceiras, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), com a estrutura logística do TRE-GO para o deslocamento das equipes até a Terra Indígena Avá-Canoeiro, e com o suporte viabilizado pelas comunidades quilombolas, assentamentos e unidades escolares da região.

O projeto também busca atender às diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, orientam a adoção de medidas relacionadas à acessibilidade eleitoral dos povos indígenas, incluindo a tradução de conteúdos institucionais e eleitorais para as línguas dos povos originários e o fortalecimento da participação política dessas comunidades.

Confira as fotos do primeiro dia.

Confira as fotos do segundo dia.

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