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A equipe da Coordenadoria de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias (CECEP) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) reuniu-se, na tarde de quinta-feira (8), com integrantes da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), na sede do Ministério Público Federal (MPF), para apresentar a metodologia de análise contábil e jurídica que será aplicada às prestações de contas das Eleições Gerais de 2026.

Durante o encontro, a coordenadora da CECEP, Cláudia Eneida de Rezende Mikael, relatou a participação da equipe em um teste de campo conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em São Paulo, e em um encontro de gestores de unidades técnicas de análise de contas dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizado em Brasília. Nas atividades, foram feitas avaliações em ambiente de treinamento para aferir o desempenho operacional e tecnológico do Sistema Conta +JE.

Entre as principais novidades da ferramenta estão a modernização da arquitetura para uma plataforma web; a dispensa da entrega de mídias físicas à Justiça Eleitoral; a autenticação de usuários por meio do GOV.BR e/ou do e-Título; e melhorias de usabilidade, como a funcionalidade “Verificar Inconsistências”, que permite identificar e corrigir erros antes do envio da prestação de contas. O sistema também passa a ser integrado ao Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), reduzindo a duplicidade de lançamentos nas prestações de contas eleitorais e anuais.

Etapas de análise das contas

Em um segundo momento, o assistente de Exame de Contas Eleitorais Wellyngton Broetto apresentou os procedimentos de análise das contas de candidatas e candidatos eleitos e não eleitos, padronizados por meio de portaria específica da Presidência do TRE-GO.

O exame é realizado em diferentes etapas. A primeira consiste na verificação dos documentos que integram o processo. Em seguida, ocorre a conciliação bancária, quando o analista confere manualmente as movimentações financeiras apontadas pelo sistema como não conciliadas.

Na etapa seguinte, o sistema desenvolvido pelo TSE gera o Relatório de Procedimentos Técnicos de Exame (PTE), que cruza automaticamente as informações declaradas nas prestações de contas com a legislação eleitoral e as bases de dados oficiais.

Durante a reunião, os participantes também esclareceram dúvidas e alinharam informações que deverão constar nos relatórios preliminares e nos pareceres conclusivos elaborados pela CECEP.

Cooperação institucional

Pelo TRE-GO, participaram ainda os servidores Guilherme Batista Matias, Paulo Henrique Moreira e Fernanda Souza Lucas. Representaram o Ministério Público Eleitoral o procurador regional eleitoral Éverton Pereira de Aguiar e os procuradores auxiliares Raphael Perissé Rodrigues Barbosa e Raul Batista Leite, além dos assessores da PRE Samuel Araújo Lima, Arivaldo Fernandes de Araújo, Jaad Thyessa Guilhem Nunes de Carvalho, Pedro Henrique Lopes Quina Correa, Rodolfo Rosa de Oliveira, Stafany Pavani Pereira da Silva e Juai Pinto Magalhães.

O alinhamento entre o TRE-GO e a Procuradoria Regional Eleitoral busca aprimorar a fiscalização e a transparência na análise das prestações de contas, além de contribuir para a uniformização dos procedimentos técnicos, a identificação de possíveis irregularidades e a celeridade processual. A cooperação também oferece subsídios técnicos para a atuação judicial eleitoral e para a segurança jurídica do processo de prestação de contas.

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SECOM