O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) promoverá, no dia 11 de março, às 13h, em seu auditório, o evento institucional “Mulheres, Democracia e Justiça Eleitoral: Enfrentamento à Violência Política de Gênero”. A iniciativa é resultado de projeto da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás (EJE-GO), em parceria com a Ouvidoria da Mulher do Tribunal.

O projeto tem como finalidade promover a conscientização sobre a violência política de gênero, ampliar a divulgação dos canais de acolhimento e denúncia e fortalecer a atuação integrada entre instituições que compõem a rede de proteção aos direitos das mulheres.

Compromisso institucional com a democracia

A promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento à violência política contra as mulheres constituem compromissos permanentes da Justiça Eleitoral, em consonância com os princípios democráticos e as diretrizes nacionais voltadas à ampliação da participação feminina na política.

A violência política de gênero representa obstáculo significativo ao exercício pleno dos direitos políticos das mulheres, manifestando-se por meio de assédio, intimidação, discriminação e outras práticas que buscam restringir ou inviabilizar sua atuação na vida pública.

Nesse contexto, o evento reunirá órgãos com atuação estratégica na defesa dos direitos femininos, entre eles o Ministério Público do Estado de Goiás, o Conselho Estadual da Mulher de Goiás (CONEM), a Defensoria Pública do Estado de Goiás e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, além da Superintendência da Mulher do Estado de Goiás.

Programação

A programação contará com palestras temáticas que abordarão:

• O histórico das conquistas femininas na política brasileira, com Rosi Guimarães, presidente do Conselho Estadual da Mulher (Conem)
• O enfrentamento à violência doméstica e familiar, com a superintendente da Mulher da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Goiás (Seds), Evelin Rodrigues;
• Ouvidoria da Mulher e EJE: ampliação da participação feminina na política e formação para o exercício público dos direitos políticos das mulheres, com a ouvidora da Mulher e vice-diretora da EJE, desembargadora eleitoral Stefane Fiúza Cançado Machado;
• O enfrentamento à violência política de gênero, ministrada pela procuradora de Justiça Ivana Farina.

Lançamento de curso formativo

Durante o evento, será lançado curso de formação voltado a futuras candidatas, que será disponibilizado na plataforma de ensino a distância da EJE. O conteúdo abrangerá temas como registro de candidatura, prestação de contas, propaganda eleitoral e enfrentamento à violência política de gênero.

A iniciativa está alinhada ao Planejamento Estratégico do TRE-GO 2021/2026, especialmente no que se refere à promoção da cidadania, à proteção dos direitos fundamentais e ao fortalecimento da legitimidade do processo eleitoral.

Serviço

Data: 11 de março
Horário: 13h
Local: Auditório do TRE-GO – Praça Cívica, nº 300, Centro, Goiânia

SECOM