As iniciativas da 1ª edição do Prêmio Justiça Eleitoral já foram definidas. A etapa final do concurso reconhecerá ações inovadoras, inclusivas e eficientes voltadas ao fortalecimento da democracia por meio do processo eleitoral. O Prêmio, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contempla projetos desenvolvidos de janeiro de 2023 a dezembro de 2024 por cidadãs e cidadãos, juízas e juízes, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores da Justiça Eleitoral.

Após análise preliminar, das 327 inscrições apresentadas, 65 iniciativas seguem concorrendo ao prêmio e estão distribuídas nas seguintes categorias:

1. Inovação em Cidadania na Justiça Eleitoral – 12
2. Combate à Desinformação – 9
3. Eficiência na Comunicação – 19
4. Redução à Desigualdade de Gênero, de Raça, de Etnia e de Idade – 6
5. Acesso à Justiça Eleitoral – 5
6. Mesário Exemplar – 6
7. Eleitor Comprometido – 8

O próximo passo será a escolha das iniciativas pela Comissão Julgadora, que ocorrerá em duas etapas: primeiramente, serão selecionadas três finalistas para cada categoria; em seguida, será escolhida a vencedora de cada uma delas. Os selecionados serão informados oficialmente pelo TSE, via e-mail. 

Os ganhadores serão anunciados no dia 10 de dezembro, em cerimônia pública na sede do TSE, em Brasília, para entrega de troféu e diploma. Os projetos não selecionados foram excluídos do certame por não se adequarem às regras do edital.

Selo de Qualidade Eleitoral

As respostas dos tribunais regionais eleitorais (TREs) ao Selo de Qualidade Eleitoral já foram analisadas e, agora, receberão a pontuação pelo cumprimento dos requisitos previstos no edital, o que definirá a premiação nas categorias Diamante, Ouro e Menção Honrosa.

A pontuação será atribuída conforme o atendimento aos requisitos de cada eixo temático, variando de 10 a 60 pontos por item. A soma poderá chegar a 1.000 pontos, conforme a tabela de requisitos, critérios de avaliação, formas de comprovação e período de referência.

Entre os requisitos, estão melhoria da gestão, inovação tecnológica, transparência, atendimento à eleitora e ao eleitor, combate à desinformação, integridade e capacitação de servidoras e servidores. Os trabalhos também precisam estar alinhados aos cinco eixos temáticos do edital: Gestão Eficiente; Inovação e Desenvolvimento Colaborativo de Sistemas; Atendimento ao Cidadão; Transparência, Integridade e Combate à Desinformação; e Capacitação e Desenvolvimento.

A cerimônia de outorga do Selo de Qualidade Eleitoral também será no dia 10 de dezembro, em cerimônia pública na sede do TSE, em Brasília.

Mais detalhes sobre o Prêmio e o Selo podem ser acessados na página eletrônica dos certames. 

Secom

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)