TRE-GO não terá expediente nos dias 24 e 27 de outubro

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TRE-GO não terá expediente nos dias 24 e 27 de outubro

Em razão do aniversário de Goiânia, celebrado no dia 24 de outubro, a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e as unidades da Justiça Eleitoral localizadas na capital, incluindo a Central de Atendimento ao Eleitor e os Cartórios Eleitorais, estarão fechadas.

Conforme a Portaria TRE-GO n.º 436/2024, também  não haverá expediente na segunda-feira (27), em virtude da antecipação do feriado Dia do Servidor Público.

Os prazos processuais que, porventura, iniciem ou se encerrem nas referidas datas serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A Justiça Eleitoral de Goiás, como integrante do Poder Judiciário da União, acompanha o disposto na Lei n.º 5.010/66 e em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto aos feriados, bem como a expedição daPortaria TRE-GO n.º 436/2024, na qual consta a divulgação dos feriados nacionais e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral goiana.

Secom

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