O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, discursou na tarde desta terça-feira (6), durante o 5° Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que, nesta edição aborda o tema “Memória, Cultura e Diversidade”. O encontro é promovido pela Corte Eleitoral goiana, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e pelo Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio institucional da Seção Judiciária do Estado de Goiás (TRF1) e do Tribunal de Justiça Militar. A solenidade foi realizada nas dependências do TJGO, no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas, e contou com a palestra da deputada federal Erika Hilton.

Memória, sim!

Em seu discurso, Veiga Braga destacou a importância de preservar a memória institucional como forma de compreender o presente e planejar o futuro. O presidente ressaltou que o evento não pretende “despertar paixões”, mas sim “reafirmar consciências”, citando a frase do compositor Paulinho da Viola: “Não vivo no passado, mas o passado vive em mim.” O desembargador contrapôs a perspectiva de Belchior, para quem “o passado é uma roupa velha que não nos serve mais”, argumentando que, na verdade, ele é uma fonte que alimenta o presente e permite a prospecção do futuro. “Memória! Memória, sim! Conhecer o nosso passado, dar-lhe a reverência e trazê-la para o futuro, para que nos sirva de guia, para que possamos colher os frutos daqueles que estiveram em longínquos ontens para o agora, para o momento, como aprendizado”, frisou.

Pronunciamentos

Durante a abertura, o vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson de Oliveira — que conduziu a solenidade em substituição ao presidente Leandro Crispim — destacou a importância da memória institucional como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro e instrumento de aperfeiçoamento da Justiça. “Preservá-la significa lidar com os fatos, reconhecer os silêncios e refletir sobre os caminhos percorridos”, afirmou. Ele também ressaltou que o tema do Enam 2025 reforça a necessidade de compreender a Justiça em sua complexidade histórica e social.

O presidente do TRT-18, desembargador Eugênio Cesário, pontuou que é das experiências do passado que se extraem lições valiosas. “A partir daí podemos legar para o futuro a possibilidade de mais acertos, menos erros”, afirmou.

O presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária Federal em Goiás, juiz federal Marcelo Eduardo Rossito Besseto falou sobre a importância de que as memórias sirvam para corrigir o caminhar da sociedade e das instituições. “É possível construir mais e melhor a partir de uma observação honesta do passado”, frisou.

Já o ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz, elogiou a escolha do tema, por considerá-lo “necessário e profundamente atual”.

Presidente da Comissão de Memória e Cultura do TJGO, o desembargador Itaney Campos também ressaltou a importância da preservação da história, salientando ser ela que sustenta as instituições. “Receber esse evento aqui em nossa sede é motivo de muito orgulho” afirmou, para logo em seguida fazer um breve relato da “longa e significativa” história do TJGO. “Hoje, somos um tribunal moderno, estruturado, comprometido com a cidadania, graças ao trabalho incansável de magistrados e servidores que, ao longo de 151 anos, dedicaram sua vida à construção e ao fortalecimento da justiça em Goiás”.

Diversidade e democracia

Em sua palestra, a deputada federal pelo estado de São Paulo, Erika Hilton, falou sobre sua trajetória política na condição de primeira mulher negra transexual eleita na história política do Brasil. “Precisamos repensar nossos valores sobre a participação diversificada nos espaços de poder para consolidar, efetivamente, o Estado Democrático de Direito”, afirmou a deputada.

Erika Hilton enfatizou a importância do debate sobre participação e equidade na sociedade como fator para a diminuição da violência, injustiça e desigualdade. “A democracia não pode ser privilégio da exclusão”, disse.

Mesa Diretiva

Além das autoridades que discursaram, também compuseram a mesa diretiva do evento o presidente do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Alexandre de Freitas Bastos Cunha; a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes dos Santos, na ocasião representando o governador Ronaldo Caiado; o presidente da Comissão de Gestão da Memória e Cultura do TRE-GO, desembargador eleitoral Rodrigo de Melo Brustolin; o coordenador do Comitê de Documentação e Memória do TRT-18, desembargador Elvecio Moura dos Santos; e o conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO), Murilo Guedes Chaves, na ocasião representando o presidente da OAB-GO, Rafael Lara. 

Presenças

Também prestigiaram o evento de abertura do 5º Enam, o corregedor do Foro Extrajudicial de Goiás, desembargador Anderson Máximo de Holanda; os desembargadores membros da Comissão de Memória e Cultura do TJGO, Altamiro Garcia Filho e Heber Carlos de Oliveira; desembargadoras Ana Cristina Ribeiro Peternella França, Camila Nina Erbetta Nascimento, Alice Teles de Oliveira, Mônica Cezar Moreno Senhorelo, e desembargadores Sival Guerra Pires, Eliseu José Taveira Vieira; a juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza; a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Vanessa Estrela; e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Marcus Vinícius Ayres Barreto; a coordenadora administrativa da Presidência, Luciene Camargo, que também é esposa do presidente Leandro Crispim; o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG), Jales Guedes Coelho Mendonça, além de juízas, juízes, servidoras e servidores de várias instituições.

Programação

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 316/2020, o Enam é realizado anualmente desde 2021, preferencialmente na semana em que se celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário, em 10 de maio.

A programação do 5º Enam, realizada em diferentes locais de Goiânia, inclui painéis nos tribunais que sediam o evento, com temas sobre diversidade, memória, justiça social, parcerias culturais, museologia, valorização do eleitor indígena, além de visitas a centros de memórias, pinacotecas, sarau cultural, lançamento de revistas e livros, tour para conhecer a Art Déco na Praça Cívica, exposições virtuais sobre os 25 anos de uso da urna eletrônica e os 150 anos – 7 Tribunais.

O encerramento será na próxima sexta-feira (9), no Auditório Goyazes do TRT18, com a leitura da Carta de Goiás e apresentação do Coral Labor em Canto.

Confira de álbum de fotos TRE.

Secom

Com informações e fotos do TJGO