Detalhamento do serviço

Emissão e fornecimento, por solicitação, de declaração de presença ao interessado que compareça à sessão plenária.

Unidade responsável

ASTPL

Compromisso assumido na prestação do serviço

Fornecer imediatamente a declaração logo após o encerramento da sessão ou no dia útil imediatamente posterior.

Público de interesse

Estudantes universitários, estagiários e partes processuais.

Forma de acesso ao serviço

Solicitação presencial a servidor da ASTPL antes do início da sessão plenária.

Requisitos para acessar o serviço

Antes do início da sessão plenária, apresentar documento pessoal de identidade. Ao final, retirar a declaração diretamente com servidor da ASTPL ou indicar endereço eletrônico para envio.

Prazo para atendimento do serviço

Imediatamente após o encerramento da sessão plenária ou no dia útil imediatamente posterior.

Calendário de sessões

Para visualizar o calendário de sessões acesse Sessões de Julgamento .

Informações adicionais

Em caso de estudante universitário, informar ao servidor da ASTPL o nome completo, faculdade ou universidade, período cursado e se permanecerá até o final da sessão plenária.