Núcleo de Cooperação Judiciária

Logo do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-GO

Apresentação

A busca para o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa, objetivando maior fluidez, agilidade e eficácia dos atos judiciais, pressupõe cooperação, interação e intercâmbio entre as instituições do Poder Judiciário.

Com esse objetivo, foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Recomendação nº 38/2011, a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, coordenada pelo Comitê Executivo Nacional, em articulação com os Comitês Executivos Estaduais. O Sistema de Cooperação Judiciária nos Tribunais possui dois mecanismos básicos: a figura do Juiz de Cooperação e o Núcleo de Cooperação Judiciária.

No Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o Núcleo de Cooperação Judiciária foi instituído através da Resolução TRE/GO nº 195, de 12 de setembro de 2012, tendo como componentes um Juiz de Cooperação Presidente, um Juiz de Cooperação Substituto e um servidor, que atua como secretário.

Compete ao Núcleo de Cooperação sugerir diretrizes de ação coletiva, harmonizar rotinas e procedimentos, bem como atuar na gestão coletiva de conflitos e na elaboração de diagnósticos de política judiciária, propondo mecanismos suplementares de gestão administrativa e processual, fundados nos princípios da descentralização, colaboração e eficácia.

O pedido de cooperação judiciária compreende, dentre outros: a prestação de auxílio direto; a reunião ou apensamento de processos; a prestação de informações; cartas de ordem ou precatórias; atos concertados entre os juízes cooperantes (art. 4º da Resolução TRE/GO nº 195/2012) e pode ser feito através de e-mail.

 

Composição

  • Dr. Reinaldo Alves Ferreira - Juiz de Cooperação Presidente
  • Dr. Leonardo Aprígio Chaves - Juíz de Cooperação Substituto
  • Renata da Mota Fernandes - Secretária

 Contato

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