Magistrados, especialistas e representantes dos Núcleos de Cooperação Judiciária de todo o país se reuniram nos dias 10 e 11 de setembro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para o IV Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e a Reunião dos Núcleos de Cooperação Judiciária. O objetivo foi fortalecer práticas colaborativas entre diferentes instâncias e ramos do Judiciário, promovendo maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) esteve representado no evento pelo desembargador eleitoral Rodrigo Brustolin, magistrado de cooperação de segunda instância e representante da Presidência, que também supervisiona o Núcleo de Cooperação Judiciária da Corte, e pela secretária-geral da Presidência, Fernanda Lucas.

Durante a programação, foram apresentados painéis temáticos sobre cooperação em execuções fiscais e no enfrentamento da litigância abusiva, além de boas práticas desenvolvidas por tribunais de diferentes regiões do país. Também foram discutidas experiências voltadas à prevenção de conflitos, precedentes e centros de inteligência.

No âmbito prático, os participantes revisaram os dispositivos que regulamentam a cooperação judiciária e compartilharam propostas para aprimorar o fluxo processual e a atuação conjunta entre os tribunais. Entre as sugestões, destacam-se:

• maior utilização de leilões em rede entre os Tribunais para dar mais eficiência às execuções;
  
  
• criação de uma rede de capacitação entre escolas judiciais;
  
  
• designação da figura do juiz consultor para processos estruturais;
  
  
• ampliação do uso da cooperação direta entre juízos;
  
  
• atuação antecipada dos tribunais em litígios coletivos, especialmente em casos de indenização;
  
  
• integração entre Judiciário, Polícia Civil e Ministério Público para otimizar o trâmite de processos envolvendo crimes contra a infância.
  
  

As discussões reforçaram a importância da cooperação como instrumento de modernização do Judiciário. Para os participantes, o modelo ultrapassa a simples entrega de decisões, passando a abranger funções consultivas, recomendativas e colaborativas, fundamentais para responder às demandas crescentes da sociedade.

Secom

Com informações do CNJ