Confira as listas das pessoas aprovadas para fazer uso da palavra nas audiências públicas desta terça-feira (23) sobre as resoluções das Eleições 2022 e das Missões de Observação Eleitoral. Como medida de segurança sanitária, os eventos acontecerão virtualmente, sendo transmitidos ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Podem participar das audiências representantes de partidos políticos e de instituições públicas e privadas, advogadas e advogados, bem como demais pessoas interessadas. Quem desejava falar durante os eventos teve de se inscrever previamente por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TSE desde 9 de novembro.

A elaboração e a relatoria das instruções sobre as resoluções das Eleições 2022 foram indicadas ao ministro Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal. Já a coordenação e relatoria da minuta sobre as missões internacionais estão com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Aqueles que quiserem poderão ainda enviar, até as 23h59 desta terça (23), sugestões para os textos das minutas de resolução, por meio do mesmo formulário eletrônico disponível no Portal do TSE.

Conheça a página das audiências públicas das resoluções das Eleições 2022.

Confira a página da audiência pública da resolução das Missões de Observação Eleitoral.

Próximos passos

Encerradas as audiências, os relatores das instruções, com o auxílio das unidades técnicas e dos grupos de trabalho responsáveis pela consolidação das minutas, examinarão as contribuições recebidas, acolhendo-as ou não. Em seguida, submeterão as minutas – bem como a fundamentação, em caso de eventual não acatamento de sugestão apresentada – ao Plenário do TSE, para análise em sessões administrativas. A estimativa é que as resoluções sejam examinadas pelo Plenário da Corte ainda em 2021.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral