O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Desembargador Leandro Crispim, empossou nesta segunda-feira, 09 de agosto, Jeronymo Pedro Villas Boas no cargo de Juiz-Membro Titular do Gabinete de Juiz de Direito I da Corte regional para o biênio 2021/2023.

A solenidade de posse foi realizada de forma híbrida, no Auditório Desembargador Geraldo Salvador de Moura e por meio de videoconferência. Em Plenário estavam presentes, além do empossado e do Presidente da Corte Eleitoral, os Juízes-Membros Márcio Moraes, Vicente Lopes, Sérgio Magalhães, Adenir Peres e o ex-Juiz-Membro Átila Amaral.

Por videoconferência participaram os Juízes-Membros Alderico Santos e José Proto de Oliveira, o Procurador Regional Eleitoral, Célio Vieira e o Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Wandir Allan de Oliveira.

Assistiram ainda à solenidade, por meio de videoconferência, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Desembargador Carlos Alberto França, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e ex-Vice-Presidente e Corregedor do TRE/GO, Desembargador Zacarias Neves Coêlho, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Nicomedes Domingos Borges, além de familiares e amigos do Juiz Villas Boas.

Após abrir a 59ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o Desembargador Leandro Crispim convidou os presentes a ouvirem o Hino Nacional Brasileiro e, após o Juiz Jeronymo Villas Boas ter prestado o compromisso regimental, o Presidente declarou-o oficialmente empossado.

Em nome da Corte Eleitoral, o Juiz-Membro Márcio Moraes saudou efusivamente o empossado, a quem se referiu como “Juiz trabalhador e que se dedica a prestar o melhor e mais eficiente serviço aos jurisdicionados”. Mencionou o desafio que o magistrado enfrentará diante do momento delicado que o país enfrenta, mas garantiu: “não é maior do que a já comprovada capacidade do senhor que, com profundidade jurídica e a sensibilidade social, aliada com as dos demais membros desse Tribunal, apresentará as soluções democráticas que a sociedade goiana anseia”.

Na sequência, o Procurador Regional Eleitoral, Célio Vieira da Silva, cumprimentou o empossado desejando-lhe profícua atuação e afirmando que sua presença muito abrilhantará o Pleno. “É importante dizer que essa renovação contínua que se faz nos quadros da Justiça Eleitoral prevista na Carta Constitucional é da essência da democracia, a fala concreta do arejamento democrático desse órgão”, afiançou o Procurador.

O Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás, Wandir Allan de Oliveira, Presidente da Comissão de Direito Político, discursou em nome da OAB/GO e dos advogados que militam na Justiça Eleitoral. Afirmando que o desafio do biênio que em que o Juiz-Membro  atuará será maior do que os anteriores, mas que certamente toda a experiência acumulada ao longo de sua judicância contribuirá com a Justiça eleitoral, ensejou-lhe: “Sabedoria do alto, orientação divina para que o senhor possa  cumprir o seu mister de bem julgar e de auxiliar na realização dessas eleições, inspirado por Aquele que não perdeu o controle de nada.”

Em seu discurso de posse, o novo Juiz-Membro agradeceu, primeiramente a Deus, à sua família e amigos, assim como aos demais participantes na solenidade e discorreu sobre a importância da inculturação do magistrado para a jurisdição colegiada: “Num Tribunal, órgão colegiado, como este Regional Eleitoral, a colheita depende da semeadura de boas sementes: as sementes da experiência e do saber daqueles que antes do novo semeador plantaram suas sementes.” Reiterou ainda seu compromisso em cumprir e fazer cumprir a Constituição e as Leis da República, que descreveu como “missão dada ao julgador democrático que não deve relativizar o ordenamento jurídico a partir de seu subjetivismo.”

Ao término da solenidade de posse, o Presidente do Tribunal, Desembargador Leandro Crispim, felicitou Jeronymo Villas Boas: “Como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, dou-lhe as boas-vindas e desejo-lhe uma grande passagem pelo Tribunal, assim como tem sido em toda a sua carreira”.

Currículo

Jeronymo Pedro Villas Boas é natural de Uberaba-MG.

Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás.

Atuou como Juiz Substituto na Comarca de Goiânia (1991), Juiz de Direito nas Comarcas de Itajá, Cachoeira Alta, Padre Bernardo, Porangatu e Morrinhos (1991 - 2001), Juiz da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Goiânia (2001 - 2005), Juiz da Auditoria Militar de Goiás (2005 - 2009), Juiz Eleitoral em Goiânia – 146ª Zona Eleitoral (2009 - 2011), Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Comarca de Goiânia (2009 - 2015), Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (2015-2017), Juiz Auxiliar da Presidência do TJGO (2017-2018), Juiz da 11ª Vara Cível da Comarca de Goiânia (2018- 2020) .

Exerceu a Jurisdição Eleitoral em diversas unidades, dentre elas a 96ª, 97ª, 131ª, 55ª, 88ª e a 22ª Zona Eleitoral.

Composição dos Tribunais Regionais Eleitorais

De acordo com a Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por 7 juízes, sendo dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo; e, por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Ainda, de acordo com o mandamento constitucional, os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social