O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás recepcionará comitivas internacionais que virão a Goiânia nos próximos dias 14 e 15 para acompanhar as Eleições Municipais de 2020.

O “Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Municipais de 2020” é uma iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral em parceria com o TRE/GO. O objetivo é estreitar a cooperação e troca de informações entre as organizações eleitorais, contribuindo para a difusão internacional das práticas eleitorais brasileiras entre as autoridades estrangeiras e representantes de agências internacionais.

O evento tem apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). 

Este ano, em virtude das restrições ocasionadas pela pandemia da COVID-19, a comitiva de autoridades eleitorais convidadas pelo TSE será restrita a cinco membros: Santiago Castillo, Juiz Titular do Tribunal Superior Eleitoral da República Dominicana, Álvaro Cuevas, Secretário Advogado do Conselho Diretivo do Serviço Eleitoral do Chile, Alexandre Andreatta, Diretor Executivo do Observatório de Democracia do Parlamento do Mercosul, Dayra Hurtado, Delegada Departamental e Jose Fandiño, Diretor do Censo Eleitoral, ambos da Registraduría Nacional do Estado Civil da Colômbia.

Roteiro

No sábado, dia 14, os convidados serão recebidos pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Leandro Crispim, que fará a abertura do evento. Em seguida, o Assessor de Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral, José Scandiucci, se pronunciará.

Wilson Gamboge, Diretor-Geral do TRE/GO proferirá a palestra “Características Operacionais das Eleições Municipais 2020” no período da manhã. Posteriormente, os convidados assistirão à palestra sobre o sistema eletrônico de votação e a segurança da urna eletrônica com Frank Wendell Ribeiro, Secretario de Tecnologia da Informação, e Cleyton Melo Eufrásio, Chefe da seção de Suporte ao Voto Informatizado.

No dia 15, domingo, a comitiva irá ao Instituto Maria Auxiliadora, Setor Sul, para acompanhar o início dos trabalhos relativos às Eleições, como a abertura da seção eleitoral e a impressão da zerézima - documento que comprova que a urna não recebeu nenhum voto. Logo após, seguirão para o Sinjufego, Setor Sul, onde assistirão ao procedimento de auditoria da urna eletrônica. Na sequência, o grupo visitará o Colégio Marista.

OEA

Outro grupo que visitará Goiânia durante as Eleições Municipais 2020 compõe a Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA), um dos principais mecanismos da OEA para promoção e proteção da democracia nas Américas.

Com base no Acordo-TSE nº 38/2020, o exercı́cio de cooperação expressa o compromisso do paı́s com um sistema eleitoral plural e representativo, em processo permanente de aprimoramento. Há mais de 50 anos as MOEs constituem instrumento de cooperação internacional e são realizadas de forma objetiva, imparcial e transparente, sempre com base em convite voluntário apresentado pelo paı́s visitado.

Por determinação do Secretário-Geral da OEA, o Chefe da MOE designada para vir ao Brasil será Augustı́n Espinosa, ex-Embaixador do Uruguai na Alemanha, Brasil, Egito, Israel e Reino Unido.

No Brasil, nas Eleições 2020, a MOE será composta por especialistas em organização e tecnologia eleitoral, financiamento polı́tico, participação polı́tica das mulheres, justiça eleitoral, meios de comunicação e participação dos povos indı́genas e afrodescendentes. Contará também com coordenadores e observadores virtuais que observarão o desenvolvimento do processo eleitoral. Ao final, um relatório com conclusões e recomendações da Missão deverá ser apresentado ao TSE e, após, ao Conselho Permanente da OEA.

A Justiça Eleitoral garantirá todas as facilidades para o cumprimento da observação, incluindo o pleno acesso aos locais de votação e às instalações da Justiça Eleitoral, assim como ao processamento de denúncias e às cópias dos documentos impressos eletronicamente.

Não haverá aviso prévio sobre locais ou seções a serem visitados pelos membros da Missão, os quais serão identificados por meio de jaleco na cor bege, com a logomarca da OEA, e de credencial de identificação elaborada pelo TSE. Os membros da missão não serão acompanhados por funcionários da Justiça Eleitoral, e seus veı́culos exibirão logomarca da OEA.

Importância histórica

O acompanhamento do processo eletrônico de votação e todos os demais procedimentos que envolvem a criação, execução, segurança e fiscalização do sistema por parte do grupo de autoridades estrangeiras tem importância histórica e resulta na continuidade da propagação internacional do moderno, eficiente e confiável processo eletrônico de votação brasileiro, criado e desenvolvido por servidores da Justiça Eleitoral e já reconhecido internacionalmente.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social