O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), na sessão ordinária desta tarde (8/11), prestou homenagem ao Juiz-Membro Marcelo Arantes de Melo Borges, que participou de sua última sessão plenária, em razão do fim do seu segundo biênio como Juiz Titular.

Ao final da sessão, o Presidente da Corte Eleitoral, Desembargador Carlos Escher, destacou a presença da Sra. Fernanda Rassi Jungmann Arantes, esposa do juiz que se despede, e passou a palavra ao Juiz Luciano Hanna para falar em nome da Corte.

Em seu discurso de homenagem, o Juiz Hanna destacou a unânimidade quanto ao reconhecimento pelo carisma, inteligência e humildade do colega Marcelo,  salientando que o sentimento, ao final de sua trajetória no TRE, é o de gratidão pelo seu desempenho na Casa, que trabalha para a promoção da liberdade do exercício do voto e no fortalecimento da democracia e, nesse sentido, mencionou  que o sentimento deve ser o de missão cumprida pelo juiz, que, sábio do Direito, foi um cumpridor da lei. Citou, ao final,  Gibran Khalil, ao dizer que "a amizade é sempre uma doce responsabilidade, nunca uma oportunidade" e em nome de todos, juízes, servidores, desejou muito êxito em sua carreira profissional, que segue na advocacia.

O Procurador Regional Eleitoral, Dr. Alexandre Moreira Tavares dos Santos, também se pronunciou, dando ênfase à dedicação sempre demonstrada pelo juiz e, ainda, pela demonstração de firmeza em suas convicções, sempre se aperfeiçoando e buscando a melhor solução, além de contribuir, de forma efetiva, para a construção de uma ambiente harmônico, tanto nos momentos oficiais como extra oficiais.

O advogado Wandir Alan de Oliveira, ao se manifestar,  reconheceu, em nome da classe, a grandeza com que o juiz desempenhou seu mister no tribunal. Destacou a maneira gentil que sempre o caracterizou no trato com os colegas, sem perder de vista a ponderação devida e a altivez na condução de sua missão na Justiça. Agradeceu e desejou êxito nos caminhos que serão trilhados a partir de agora.

Ao final dos pronunciamentos, o Presidente do TRE-GO, Desembargador Carlos Escher, convidou a Sra. Fernanda Arantes para fazer a entrega da Medalha  e  agraciou o Juiz Marcelo Arantes de Melo Borges com a Comenda Jorge de Morais Jardim pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.

Emocionado, o juiz Marcelo, ao se despedir da Corte, fez um agradecimento aos familiares (esposa Fernanda, filhos Felipe e Arthur) pelas inevitáveis ausências em razão do exercício do seu munus público.

 Saudou o seu sucessor, Vicente Lopes da Rocha Júnior, desejando sucesso a partir de sua posse, marcada para o próximo dia 12, e mencionou cada colega, evidenciando suas qualidades e mencionando que jamais presenciou, na Casa, clima de desrespeito ou desarmonia.

Rememorou os presidentes de gestões anteriores, assim como colegas que já não estão mais no Tribunal, e os agradeceu, nas pessoas dos atuais presidente e vice-presidente, agradecendo, também ao Tribunal de Justiça de Goiás pelas indicações que ensejaram a missão de conhecer, ainda que transitoriamente, o importante trabalho de um magistrado, acrescentando que, nesse período,  desempenhou a tarefa, sem titubear, com imparcialidade devida.

Pontuou o seu reconhecimento quanto  ao trabalho administrativo desenvolvido no TRE, destacando a prestação dos serviços pelos servidores, com o empenho de todos para a realização de eleições seguras.

 Ao final, acrescentou que o desenlace é apenas profissional e que do enlace fraterno construído no TRE-GO jamais se desvinculará.

Resumo de sua trajetória e atuação no TRE-GO

Dr. Marcelo Arantes graduou-se em Direito, em 1995, pela Universidade Federal de Goiás, já foi membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas dos Advogados da OAB/GO e desde 1996 exerce a advocacia, na área cível.

É pós-graduado em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Registral Imobiliário e Direito Eleitoral.

Como advogado, foi nomeado pelo Presidente da República para exercer o cargo de Juiz-Membro Substituto (primeiro biênio) e o exerceu, no período de 1º/3/2010 a 29/2/2012, na classe dos juristas.

Em 2012, foi reconduzido ao cargo de Juiz Substituto (segundo biênio), que exerceu até 2/2/2014, tendo sido designado Juiz Auxiliar, entre 1º/1/2014 a 2/2/2014 para atuar nas eleições gerais de 2014.

No dia 3/2/2014  foi empossado no cargo de Juiz-Membro Titular (primeiro biênio), em decorrência do Ato expedido pela Presidente da República, cargo que exercer até 2/2/2016.

Em 9/11/2016, foi reconduzido ao cargo de Juiz-Membro Titular, pelo Presidente da República, em seu segundo biênio, com vencimento em 8/11/2018.

Presidiu o Gabinete Gestor de Metas do Conselho Nacional de Justiça no TRE/GO, de 24/2/2014 a 2/2/2016 e de 16/2/2017 até 8/11/2018.

Sobre a composição  dos Tribunais Eleitorais

De acordo com a Constituição Federal, “os Tribunais Regionais Eleitorais " - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

§ 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente  dentre os desembargadores.”

"(...) Art. 121 ...2º - Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria." (CF)

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social