Justiça Eleitoral está preparada para coibir abusos da propaganda eleitoral na internet

Justiça Eleitoral está preparada para coibir abusos da propaganda eleitoral na internet

Desembargador João Waldeck Felix de Souza profere palestra no Encontro de Juízes Eleitorais real...
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Desembargador João Waldeck Felix de Souza

"A Justiça Eleitoral está preparada e fará rigorosa fiscalização dos responsáveis por propaganda eleitoral irregular na internet, com aplicação das sanções legais cabíveis," afirmou o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-GO, desembargador João Waldeck Felix de Sousa.

O corregedor do TRE enviou ofício aos juízes eleitorais das 130 zonas orientando-os para inibir propaganda abusiva e práticas vedadas na legislação eleitoral. Para que o juiz possa realizar esse trabalho, o TRE disponibilizou uma máquina por zona eleitoral para acesso às redes sociais e sites de notícias.

No ofício encaminhado aos juízes eleitorais, a Corregedoria Eleitoral assinala que os magistrados observem rigorosamente os artigos 18 e 25 da Resolução do TSE nº 23.370/2011, "que dispõem acerca da propaganda eleitoral na internet, tomando as providências necessárias para inibir propagandas abusivas e práticas vedadas na legislação eleitoral".

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