Portarias da Presidência 2024

Portaria PRES nº 156/2024 [HTML] | [PDF] ATUALIZA o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.
Portaria PRES nº 155/2024 [HTML] | [PDF] DETERMINA o expediente na Secretaria deste Tribunal no dia 30 de abril de 2024.
Portaria PRES n° 152/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE os servidores efetivos no Anexo Único desta Portaria. CONCEDE aos servidores o afastamento para deslocamento para a nova sede. LOTA os servidores removidos na respectiva unidade de destino discriminada no Anexo Único.
Portaria PRES n° 151/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidora para o exercício da Função Comissionada (FC01) de Assistente I da 130ª Zona Eleitoral - Minaçu.
Portaria PRES n° 150/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidores para comporem a Comissão de Gestão do Teletrabalho.
Portaria PRES n° 149/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 14ª Zona Eleitoral - Ipameri, por período.
Portaria PRES n° 148/2024 [HTML] | [PDF] TRANSFORMA a área de atividade do cargo de Técnico Judiciário, vagas 204 e 85.
Portaria PRES nº 147/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 146/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 145/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 144/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 42ª Zona Eleitoral - Cidade Ocidental, por período.
Portaria PRES nº 143/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 142/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral - Senador Canedo, por período.
Portaria PRES nº 141/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 147ª Zona Eleitoral - Goiânia, por período.
Portaria PRES nº 140/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Novo Gama, por período.
Portaria PRES nº 139/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 138/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 105ª Zona Eleitoral - Campos Belos.
Portaria PRES nº 137/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 34ª Zona Eleitoral - Anicuns, por período.
Portaria PRES nº 134/2024 [HTML] | [PDF] TORNA PÚBLICA a concessão do labor em regime de teletrabalho.
Portaria PRES nº 133/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 39ª Zona Eleitoral - Itapaci, a partir do dia 10 de abril de 2024.
Portaria PRES nº 132/2024 [HTML] | [PDF] REVOGA a Portaria PRES nº 104/2024. DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 132ª Zona Eleitoral, por período.
Portaria PRES nº 131/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 49ª Zona Eleitoral - Trindade, por período.
Portaria PRES nº 130/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA os arts. 1º e 3º da Portaria PRES nº 65, de 26 de fevereiro de 2024.
Portaria PRES nº 128/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Pirenópolis, por período.
Portaria PRES nº 127/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Itaberaí, por período.
Portaria PRES nº 126/2024 [HTML] | [PDF] RECONDUZ para atuar na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como Oficial de Justiça Eleitoral.
Portaria PRES nº 125/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a composição do Grupo de Trabalho, para auxiliar o Gabinete de Gestão de Metas na análise dos processos antigos.
Portaria PRES nº 124/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 88ª Zona Eleitoral - Mara Rosa, por período.
Portaria PRES nº 123/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 77ª Zona Eleitoral - Itapuranga, por períodos.
Portaria PRES nº 122/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 6ª Zona Eleitoral - Caiapônia, por período.
Portaria PRES nº 121/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 146ª Zona Eleitoral - Goiânia, por período.
Portaria PRES nº 120/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 143ª Zona Eleitoral - Alto Paraíso de Goiás, por período
Portaria PRES nº 118/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 97ª Zona Eleitoral - Cachoeira Alta, por período.
Portaria PRES nº 116/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral - Minaçu, por período.
Portaria PRES nº 115/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 125ª Zona Eleitoral - Formoso, por período.
Portaria PRES nº 113/2024 [HTML] | [PDF] CEDE servidora, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Regional, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Portaria PRES nº 109/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Pirenópolis.
Portaria PRES nº 108/2024 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão "9",  vaga 89,  para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Portaria PRES nº 107/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA o § 2º do artigo 1º da Portaria PRES nº 52/2024, de 21 de fevereiro de 2024.
Portaria PRES nº 106/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE servidor classificado no Concurso de Remoção nº 1/2023, concedendo-lhe prazo de deslocamento para a nova sede.
Portaria PRES nº 104/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 132ª Zona Eleitoral - Aparecida de Goiânia, por período.
Portaria PRES nº 103/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral - Minaçu.
Portaria PRES nº 102/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Niquelândia, por período.
Portaria PRES nº 101/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidor para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 100/2024 [HTML] | [PDF] LOTA, DISPENSA e DESIGNA servidora para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 99/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 98/2024 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão "8",  vaga 6,  para o Tribunal Superior Eleitoral.
Portaria PRES nº 96/2024 [HTML] | [PDF] ATUALIZA a Política de Gestão de Riscos e aprova o Manual da Política de Gestão de Riscos. REVOGA as Portarias PRES nº 657/2016 e 207/2019.
Portaria PRES nº 95/2024 [HTML] | [PDF] FIXA os procedimentos administrativos sobre a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na TV para as Eleições de 2024, que serão executados pelos Juízos Eleitorais elencados.
Portaria PRES nº 94/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA o § 2º do artigo 1º da Portaria PRES nº 52/2024, de 21 de fevereiro de 2024.
Portaria PRES nº 92/2024 [HTML] | [PDF] REGULAMENTA os procedimentos administrativos para requerimento de licença em razão de tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família. REVOGA a Portaria PRES nº 190/2019.
Portaria PRES nº 89/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 74ª Zona Eleitoral - Goianésia, por períodos.
Portaria PRES nº 88/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 29ª Zona Eleitoral - Posse, por período.
Portaria PRES nº 87/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral - Inhumas, por período.
Portaria PRES nº 85/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral - Jataí, por período.
Portaria PRES nº 84/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral - Formosa, por período.
Portaria PRES nº 81/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 80/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 79/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE, LOTA e CONCEDE Licença Trânsito a servidores.
Portaria PRES nº 78/2024 [HTML] | [PDF] PRORROGA a atuação do grupo de trabalho para prestar auxílio ao Juízo da 135ª Zona Eleitoral/Goiânia referentes à operação da Polícia Federal denominada "Cash Delivery".
Portaria PRES nº 77/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 76/2024 [HTML] | [PDF] INSTITUI Grupo de Trabalho para auxiliar o Gabinete de Gestão de Metas na análise dos processos antigos em trâmite no primeiro grau de jurisdição deste Tribunal.
Portaria PRES nº 74/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 141ª Zona Eleitoral - Anápolis, por período.
Portaria PRES nº 73/2024 [HTML] | [PDF] TORNA PÚBLICA a concessão do labor em regime de teletrabalho.
Portaria PRES nº 72/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Pirenópolis, por período.
Portaria PRES nº 71/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidor para o exercício de Função Comissionada na 88ª Zona Eleitoral - Mara Rosa.
Portaria PRES nº 70/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 69/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - Goiás/GO, por período.
Portaria PRES nº 67/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral - Inhumas, por período.
Portaria PRES nº 66/2024 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga nº 163, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Portaria PRES nº 65/2024 [HTML] | [PDF] SUSPENDE o regime de teletrabalho dos servidores desta Justiça Especializada (1º e 2º graus), pelo período de 15 de abril de 2024 a 06 de janeiro de 2025.
Portaria PRES nº 64/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 63/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 62/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 61/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 60/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 59/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 58/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 57/2024 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga nº 85, para o o Conselho Nacional de Justiça.
Portaria PRES nº 56/2024 [HTML] | [PDF] REVOGA as disposições do Anexo Único da Portaria PRES Nº 404, que dizem respeito à servidora removida e TORNA PÚBLICA a concessão do labor em regime de teletrabalho.
Portaria PRES nº 55/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE condicionalmente servidor para o TRE/PE e CONCEDE licença trânsito.
Portaria PRES nº 54/2024 [HTML] | [PDF] PRORROGA a remoção, pormotivo de saúde, da servidora e CONDICIONA a manutenção da remoção do servidor, após 13/11/2025, data que se completa 02 (dois) anos desta prorrogação, a uma nova avaliação por Junta Médica Oficial.
Portaria PRES nº 52/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA equipe de transição para a próxima gestão do TRE/GO.
Portaria PRES nº 51/2024 [HTML] | [PDF] PRORROGA e CONDICIONA a remoção, por motivo de saúde de dependentes de servidora.
Portaria PRES nº 50/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada na 21ª Zona Eleitoral - Mineiros/GO.
Portaria PRES nº 49/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada na 21ª Zona Eleitoral - Mineiros/GO.
Portaria PRES nº 48/2024 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Magistrada para responder para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª Zona Eleitoral - Padre Bernardo, por período.
Portaria PRES nº 47/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 46/2024 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga 17, para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul.
Portaria PRES nº 45/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral das  Zonas Eleitorais 32ª (Bela Vista de Goiás) e 123ª (Alvorada do Norte), por período.
Portaria PRES nº 44/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 43/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 42ª Zona Eleitoral - Cidade Ocidental, por período.
Portaria PRES nº 42/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 41/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 40/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE, LOTA e CONCEDE Licença Trânsito a servidores.
Portaria PRES nº 39/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidor para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 38/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 22ª Zona Eleitoral - Morrinhos.
Portaria PRES nº 37/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 36/2024 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI para o TRE/RJ e CONCEDE Licença Trânsito a servidor.
Portaria PRES nº 35/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 16ª Zona Eleitoral - Itumbiara, por período.
Portaria PRES nº 34/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Itaberaí, por período.
Portaria PRES nº 33/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrados para responderem por Jurisdições Eleitorais em Zonas do Interior de Goiás.
Portaria PRES nº 32/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidor para atuar como Orientador Disciplinar.
Portaria PRES nº 31/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral - Inhumas.
Portaria PRES nº 30/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral - Jataí.
Portaria PRES nº 29/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 36ª Zona Eleitoral - Cristalina.
Portaria PRES nº 27/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE, LOTA e CONCEDE Licença Trânsito a servidores.
Portaria PRES nº 26/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 25/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidor efetivo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada.
Portaria PRES nº 24/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Pirenópolis, por período.
Portaria PRES nº 23/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a estrutura do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD).
Portaria PRES nº 22/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE, LOTA e CONCEDE Licença Trânsito a servidores.
Portaria PRES nº 21/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Novo Gama.
Portaria PRES nº 20/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 77ª Zona Eleitoral - Itapuranga, por período.
Portaria PRES nº 18/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a estrutura do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD). REVOGA a Portaria PRES nº 285/2022.
Portaria PRES nº 17/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 25ª Zona Eleitoral - Piracanjuba, por período.
Portaria PRES nº 16/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA nos municípios em que há mais de uma Zona Eleitoral, todos os Juízos Eleitorais para exercerem o poder de polícia  nas Eleições de 2024.
Portaria PRES nº 14/2024 [HTML] | [PDF] INSTITUI medidas a fim de fomentar a adoção de políticas afirmativas que possibilitem a redução das desigualdades e inclusão social de mulheres integrantes de grupos vulneráveis no mercado de trabalho.
Portaria PRES nº 13/2024 [HTML] | [PDF] DIVULGA os dias de feriados nacionais e da Justiça Eleitoral em 2024 e estabelece, no âmbito do TRE/GO, o dia de ponto facultativo até 30/04/2024.
Portaria PRES nº 10/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 09/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - Luziânia, por período.
Portaria PRES nº 05/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 132ª Zona Eleitoral - Aparecida de Goiânia, por período.
Portaria PRES nº 04/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE Analista Judiciário, Área Judiciária, da 105ª Zona Eleitoral de Campos Belos/GO para a 79ª Zona Eleitoral de Fazenda Nova/GO.
Portaria PRES nº 03/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juízes de Direito para exercerem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais elencadas.
Portaria PRES nº 02/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral - Valparaíso de Goiás, por período.
Portaria PRES nº 01/2024 [HTML] | [PDF] PRORROGA a remoção, por motivo de saúde de dependente, do servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.