Tomaram posse hoje (30), em sessão solene, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o desembargador Walter Carlos Lemes e o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente.

 A solenidade de posse contou com a presença de várias autoridades locais e, compondo a mesa diretiva estiveram a Ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora-Geral Eleitoral, Laurita Vaz, que veio de Brasília especialmente para prestigiar o evento, além do governador Marconi Perillo; o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Ney Teles de Paula; o Vice-Governador, José Eliton de Figueredo Júnior; o prefeito Paulo Garcia; o Presidente da OAB/GO, Dr. Henrique Tibúrcio e o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Marcelo Santiago Wolff.

 O Desembargador Walter Carlos Lemes estará à frente do órgão pelo período de um ano e conduzirá as eleições que ocorrerão em 5 de outubro, quando os eleitores do Estado de Goiás escolherão o próximo presidente da república, o governador do Estado, um senador, além de 17 deputados federais e 41 deputados estaduais.

 Ao assumir, o desembargador Walter Carlos Lemes discursou, momento em que deu ênfase, dentre outros pontos importantes, aos princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública, sobretudo, o da moralidade, que, de acordo com o mencionado, deve pautar as condutas dos que buscam assumir cargos eletivos.

 O novo presidente também deu destaque à aplicação da chamada lei da ficha limpa, em vigor desde 2010, a ser aplicada  pela primeira vez em eleições gerais.

 O Procurador Regional Eleitoral, Dr. Marcelo Santiago Wolff  ressaltou  que os dias atuais  marcaram os 50 anos do golpe ou revolução militar, enfatizando a importância da democracia para a sociedade brasileira, ocasião em que frisou que a  Corte Eleitoral empreende todos os esforços para dar legitimidade aos pleitos eleitorais e assegurar a vontade das urnas.

 O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil também discursou e, saudando os desembargadores empossados, manifestou seu apreço por toda a Corte Eleitoral, evidenciando as boas relações mantidas pelo TRE-GO com a classe dos advogados.

 Homenagens e Trajetória Profissional dos novos dirigentes

 O juiz Wilson Safatle Faiad saudou os desembargadores empossados e, em seu discurso, destacou a atuação profissional de ambos destacando, na trajetória do novo presidente, seu ingresso na magistratura, em 1981, passando pelas comarcas de Vianópolis, Caiapônia, Iporá, Itumbiara, Jataí e varas da Capital.

 Lembrou, ainda, que o Desembargador Walter Carlos Lemes, que foi graduado pela Universidade Federal de Goiás, em 1974, especializou-se em Teoria Geral do Direito, Direito Penal e Processual Penal, Direito Constitucional e já participou de vários cursos, congressos, ciclos de palestras, tendo sido destacado o I Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros, no Canadá, em setembro de 2010.

 Ao se referir ao novo Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, que se formou em Direito, em 1980, pela Universidade Católica de Goiás, relembrou o início de sua carreira na magistratura, em razão de habilitação em concurso público, destacando sua atuação  nas comarcas de Abadiânia, Rubiataba, Jaraguá e  Goiânia,  quando, em 1991, atuou como  juiz titular da 7ª Vara Criminal e, posteriormente, 10ª Vara Cível.

 Mencionou, ainda, sua atuação como  juiz eleitoral e juiz auxiliar do TRE e fiscal da propaganda nas eleições de 1998,  até seu ingresso no Tribunal de Justiça de Goiás quando se tornou desembargador,  em agosto de 2004, pelo critério de merecimento, mesmo ano em que assumir a presidência da ASMEGO, instituição que presidiu até 2006.

 Missão no TRE-GO 

 O  novo presidente tem dentre outras atribuições a de dirigir os trabalhos do Tribunal ao qual cabe processar e julgar todos os registros dos candidatos aos cargos de Governador, Vice-Governador, Senador, Deputados Federal e Estadual; as representacões relativas às obrigacões impostas por lei aos candidatos e partidos políticos, quanto à contabilidade, origem ou malversacäo dos recursos financeiros; as ações, reclamações, investigacões, representacões eleitorais decorrentes da Lei de Inegibilidades, Lei das Eleições e dos Partidos Políticos  e outras pertinentes, em relaçäo às autoridades sujeitas à sua jurisdição, além das ações de  impugnação  de mandato eletivo, cujo registro se tenha dado no TRE-GO.

 O vice-presidente, des. Kisleu Dias Maciel Filho, acumulará a função de Corregedor Regional Eleitoral, que tem, dentre outras, a atribuição de processar e relatar as ações de investigação judicial eleitoral para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou poder de autoridade, além da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou partido político.

 No Estado de Goiás, mais de quatro milhões eleitores votarão distribuídos em 2.521  locais de votação e   14.144 seções.

 ASICS