O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, de acordo com a Portaria TRE-GO n.º 29/2021, não funcionará dia 12 de outubro de 2021, terça-feira, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. No dia 11 de outubro o expediente funciona de forma regular.

Os prazos que porventura se iniciem ou terminem nos dias de feriado ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A Justiça Eleitoral de Goiás, como integrante do Poder Judiciário da União, acompanha o disposto em lei federal (Lei n.º 5.010/66) e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral em relação aos feriados, bem como a expedição da Portaria TRE-GO n.º 29/2021, na qual consta a divulgação dos dias de feriados nacionais e pontos facultativos até 6 de janeiro de 2022 no âmbito da Justiça Eleitoral goiana.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social