O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga participou nesta quarta-feira (8), da solenidade de abertura do III Simpósio de Direito Eleitoral, promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito Político e Eleitoral (CDPE).

Citando o jurista uruguaio Eduardo Couture, Veiga Braga enalteceu a advocacia como a matriz energética da jurisprudência. “É ao advogado que cabe energizar a jurisdição e, a partir daí, com as suas teses e o debate que se faz na confrontação das ideias, estabelecer a jurisprudência. Então é necessário, é justo, é indispensável que haja momentos como este, seminários, simpósios, essa atualização, essa discussão, esse confronto saudável de ideias para que, energizando a jurisdição com a sua provocação, o advogado consuma a jurisprudência”, declarou o desembargador-presidente.

O procurador regional eleitoral Marcello Wolff também discursou na oportunidade, versando sobre a “constante mutação” do Direito Eleitoral. Wolff evidenciou a necessidade dos profissionais do Direito de aprimorarem seu conhecimento jurídico, a fim de garantir a aplicação efetiva da justiça e a legitimidade das eleições.

A cerimônia teve a participação do presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), Telson Ferreira; além da presidente em exercício da OAB-GO, Talita Hayasaki; do diretor-presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), Rodrigo Lustrosa; e do conselheiro e representante da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Wandir Allan.

Estiveram presentes a desembargadora Elizabeth da Silva, juíza-membro substituta da classe dos desembargadores deste Regional; o juiz-membro Adenir Peres Júnior; a juíza-membro Alessandra Gontijo; o juiz-membro substituto José Mendonça Carvalho Neto; e o diretor-geral, Leonardo Sapiência, além de autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Programação

Sob o tema “Os desafios das mídias digitais e inteligência artificial”, o evento promove discussões e análises sobre diversos tópicos pertinentes ao contexto atual das eleições. Os debates abordarão questões como a regulamentação das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propaganda eleitoral, Direito Processual Eleitoral, financiamento eleitoral e prestação de contas, além de crimes eleitorais e condições de elegibilidade, entre outros temas. A programação completa está disponível no site da ESA.

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Assessoria de Imprensa e Comunicação Social