A presidente do Comitê Gestor das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), juíza Ana Cláudia Veloso, participou da 1ª reunião preparatória da 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário nessa quinta-feira (16). O evento ocorreu na sede do CNJ em Brasília e reuniu presidentes e representantes de tribunais de todo o país, além de servidores e colaboradores das áreas de gestão estratégica e estatística.

A magistrada foi acompanhada pelo assessor especial de Planejamento Estratégico, Governança e Gestão da Diretoria-Geral, Luís Gustavo Quinteiro, e pela assessora de Planejamento, Governança e Gestão da Vice-Presidência e Corregedoria, Melissa Valente.

Na ocasião, o CNJ anunciou um novo ciclo de gestão das Metas Nacionais do Poder Judiciário, em que o órgão pretende atuar com maio proximidade aos tribunais para auxiliar no alcance dessas metas.  As mudanças compõem a Portaria CNJ n. 141/2024, que prevê quatro etapas para essa gestão: formulação, execução, monitoramento e avaliação, com troca de informações a cada quatro meses.

Com a nova sistemática, os tribunais irão elaborar o plano de ação para cumprimento das metas nacionais contendo a descrição das atividades a serem executadas, os objetivos, as unidades responsáveis pela execução, o cronograma e uma estimativa dos custos e dos riscos. O CNJ disponibilizará modelo de plano de ação, gerando os subsídios para os órgãos elaborarem seus planos.

O novo ciclo de gestão se aplica às três primeiras metas, que tratam de aspectos processuais. São elas as metas nacionais 1 – Julgar mais processos que os distribuídos, 2 – Julgar processos mais antigos e 3 – Estimular a conciliação.

Tanto o monitoramento quanto a avaliação das metas nacionais continuarão a ser feitos por meio da publicação de relatório anual de desempenho, a ser divulgado até o final do primeiro semestre do ano subsequente. Os dados sobre o acompanhamento das metas nacionais serão apresentados em reunião preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Com informações do Conselho Nacional de Justiça,

Secom/TRE-GO