Na tarde de hoje (12), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Desembargador Carlos Escher, deu posse ao advogado Vicente Lopes da Rocha Júnior, no cargo de Juiz-Membro Titular, na classe dos juristas, na Corte Eleitoral goiana.

O ato de nomeação foi expedido pelo Presidente da República e publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de outubro de 2018 e ocorreu em decorrência do término do segundo mandato de Marcelo Arantes de Melo Borges.

Dr. Vicente Lopes já compunha o Tribunal como Juiz-Membro Substituto, tendo sido empossado, nessa categoria, inicialmente, em janeiro de 2015 e reconduzido em 2017.

Na condição de Juiz Substituto atuou como Juiz Auxiliar nas eleições deste ano que, nos termos da legislação eleitoral, tem a atribuição de apreciar as reclamações e representações por descumprimento da lei das eleições (9.504/97), durante o período eleitoral.

A solenidade contou com a presença de todos os Juízes-Membros do TRE-GO (composição abaixo) além do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral; Telson Luís Cavalcante Ferreira, Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e Presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE);  juízes do TRE-GO; do Procurador Regional Eleitoral, Desembargador Walter Carlos Lemes, Corregedor-Geral de Justiça e Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, do Tribunal de Justiça de Goiás; Juiz de Direito Fabiano Abel de Aragão Fernandes; Dr. Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, e demais advogados, familiares e servidores.

A saudação feita em nome da Corte foi realizada pelo Juiz-Membro do TRE-GO, Marcus da Costa Ferreira, que destacou o currículo do empossado ressaltou sua elevada capacidade intelectual e ininterrupta preocupação na busca do conhecimento. Mencionou sua irretorquível dedicação pela causa e a certeza de que sua presença, agora como titular, fortalecerá o clima fraterno e o convívio pautado pela amizade, respeito e admiração.

O Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, também se pronunciou e demonstrou a satisfação, pessoal e profissional, em saudar o amigo, pelo qual constata a vontade de sempre buscar o melhor conhecimento técnico e mencionou estar certo do seu preparo  no necessário enfrentamento dos desafios que estão por vir.

Na sequência, fez uso da palavra o Presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, Telson Luís Cavalcante Ferreira, que também deu destaque à trajetória do juiz empossado, desejando-lhe sabedoria no cumprimento do seu mister.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás, o Advogado Lúcio Flávio Siqueira de Paiva manifestou a honra de presenciar a posse de um jurista no TRE-GO, afirmando que constata que todas as características que se espera de um advogado, como a ética, respeitabilidade, cultura, se fazem presentes, momento em que congratulou-se e desejou êxito em sua nova missão no tribunal.

Posteriormente, o Ministro do TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, usou da palavra, momento em discorreu sobre a importância da paridade e alternância na democracia e, ao final,  lembrou, em referência à presença do filho do juiz empossado, que cantou o Hino Nacional com a mão sobre o peito, o décimo mandamento do advogado, de Eduardo Couture, "Ama a tua profissão, trata de conceber a advocacia de tal maneira que no dia em que teu filho te pedir conselhos sobre seu destino ou futuro, consideres um honra para ti propor-lhe que se faça advogado".

O juiz empossado, em seu pronunciamento, agradeceu um a um dos colegas, agradecendo, também, ao Tribunal de Justiça de Goiás pela inclusão de seu nome para a formação das listas tríplices, possibilitando sua nomeação pelo Presidente da República para ocupar o importante cargo de Juiz, antes substituto, agora titular, no TRE-GO. Destacou a importância fundamental para o sistema democrático que se revela na formação das Cortes Eleitorais e falou que, nesse sentido, se sente privilegiado pela possibilidade de trabalhar em prol  da sociedade visando um país melhor, mais igualitário, com respeito a todos, independentemente de raça, gênero, classe social e convicções ideológicas. Finalizou com as palavras de Tobias Barreto, para quem "a justiça não é algo que se sabe, mas algo que se sente".

 O novo Juiz Titular possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (2001) e Pós-graduação (lato senso) em Direito Administrativo pelo Instituto Goiano de Direito Administrativo (IDAG - 2006). 

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Resumo do currículo:

Habilitações Literárias e Profissional:

1997 a 2001 – Graduação: Direito, Bacharel – Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC-GO;

2005 a 2066 – Pós-graduado (lato senso) em Direito Administrativo Contemporâneo pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás em parceria com a Universidade do Paraná;

2008 a 2009 – Pós-graduado (lato senso) em Direito Eleitoral pelo IFG em parceria com a Unisul/Paraná, conclusão em julho de 2009.

Experiência Profissional:

2001 a 2014 – Advogado Administrativo e Eleitoral;

2003 a 2004 – Advogado no escritório Balsanulfo Advogados S/S;

2005 a 2008 – Consultor Jurídico do Município de Goianira;

2007 – Membro da Comissão analisadora da formatação da licitação para concessão do serviço de transporte coletivo da região metropolitana de Goiânia, como representante jurídico de Goianira;

2008 – Coordenador Jurídico da Campanha do Partido dos Trabalhadores de Aparecida de Goiânia na eleição municipal proporcional;

2008 a 2012 – Consultor Jurídico do Município de Aruanã, Petrolina, Goiás e Câmara de Caldas Novas;

2008 – Membro-fundador do Instituto Goiano de Direito Eleitoral (IGDEL);

2008 a 2010 – Professor de Direito Administrativo na Uni-Anhanguera;

2012 – Coordenador Jurídico da Campanha do Partido Progressista nas eleições municipais de Caldas Novas;

2004 a 2014 – Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/GO;

2013 – Procurador Geral do Município de Caldas Novas;

2014 – Gerente Jurídico da Agência Estadual de Turismo – Goiás Turismo

2015-2018 – Atuou como Juiz-Membro Substituto no TRE-GO. (1º Biênico - 15/1/2015 a 14/1/2017 e 2º Biênio - 28/8/2017 a 11/11/2018).

Composição dos Tribunais Eleitorais:

 De acordo com a Constituição Federal, “os Tribunais Regionais Eleitorais " - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

§ 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente  dentre os desembargadores.”

"(...) Art. 121 ...2º - Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria." (CF)

Veja a composição atual do TRE-GO

Classe dos Desembargadores

• Presidente: Desembargador Carlos Hipólito Escher
• Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral: Desembargador Zacarias Neves Coêlho
• Juiz Membro Substituto: Desembargador Leobino Valente Chaves
• Juiz Membro Substituto: Desembargador Geraldo Leandro Santana Crispim

Classe dos Juízes Federais

• Juiz Membro Titular: Jesus Crisóstomo de Almeida
• Juiz Membro Substituto: Juliano Taveira Bernardes

Classe dos Juízes de Direito

• Gabinete de Juiz de Direito I:
• Juiz Membro Titular: Marcus da Costa Ferreira
• Juiz Membro Substituto: Átila Naves Amaral
• Gabinete de Juiz de Direito II:
• Juiz Membro Titular: Rodrigo de Silveira
• Juiz Membro Substituto: José Proto de Oliveira 

Classe dos Advogados

• Gabinete de Jurista I:
• Juiz Membro Titular: Luciano Mtanios Hanna
• Juiz Membro Substituto: VAGO
• Gabinete de Jurista II:
• Juiz Membro Titular: Vicente Lopes da Rocha Júnior
• Juiz Membro Substituto: Ovídio Martins de Araújo

Atua junto à Corte Eleitoral o Ministério Público Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

• Procurador Titular: Alexandre Moreira Tavares dos Santos
• Procurador Substituto: Raphael Perissé Rodrigues Barbosa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - ASICS/TRE-GO