"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS QUADRO DE RUBRICAS DA TABELA REMUNERATÓRIA (Código, Denominação e Fundamentação)";; ;; RUBRICAS - TABELA REMUNERATÓRIA - SERVIDORES ATIVOS;; CÓDIGO DA RUBRICA;DESCRIÇÃO DA RUBRICA ;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1000;VENCIMENTO ;LEI 11.416/2006 2000;GAJ ;LEI 11.416/2006 6000;FUNÇÃO COMISSIONADA OPTANTE C. ;LEI 11.416/2006 7000;FUNÇÃO COMISSIONADA OPTANTE ART. 12 LEI 10.475/2002;LEI 10.475/2002 18000;CARGO EM COMISSÃO OPTANTE ;LEI 11.416/2006 19000;CARGO EM COMISSÃO ;LEI 11.416/2006 20000;ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ;LEI 8.112/1990 27000;ABONO DE PERMANÊNCIA ;EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 28000;ABONO DE PERMANÊNCIA - FÉRIAS (EC Nº 41/2003);EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 29000;ABONO DE PERMANÊNCIA - 13º SALÁRIO (EC Nº 41/2003);EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 35000;ANTECIPAÇÃO GRATIFICAÇÃO NATALINA;RESOLUÇÃO TSE 18.980/1993 36000;GRATIFICAÇÃO NATALINA;LEI 8.112/1990 41000;1/3 FÉRIAS ;LEI 8.112/1990 42000;INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS;LEI 8.112/1990 44000;SERV. EXTRAORDINÁRIO - ÚTIL;RESOLUÇÃO TSE 22.901/2008 45000;SERV. EXTRAORDINÁRIO - SABADO;RESOLUÇÃO TSE 22.901/2008 46000;SERV. EXTRAORDINÁRIO - DOMINGO;RESOLUÇÃO TSE 22.901/2008 47000;ADICIONAL NOTURNO;LEI 8.112/1990 48000;ADIC. NOTURNO SOBRE SERV.EXTRA;LEI 8.112/1990 49000;ADIC. NOTURNO SOBRE SERV.EXTRA. SÁBAD0;LEI 8.112/1990 50000;SUBSTITUIÇÃO ;LEI 8.112/1990 51000;ADIC. NOTURNO SOBRE SERV.EXTRA.DOMINGO;LEI 8.112/1990 52000;ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - TÍTULOS;LEI 11.416/2006 53000;ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - TREINAMENTO;LEI 11.416/2006 54000;GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA;LEI 11.416/2006 56000;GRATIFICAÇÃO ENCARGO CONCURSO;LEI 8.112/1990 60000;ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ;LEI 8.112/1990 62000;ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ;LEI 8.112/1990 65000;EXERCÍCIOS ANTERIORES;LEI 4.320/1964 67000;EXERCÍCIOS ANTERIORES - DESPESAS VARIÁVEIS;LEI 4.320/1964 85000;AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ;RESOLUÇÃO TSE 22.071/2005 90000;AUXÍLIO PRÉ- ESCOLA ;RESOLUÇÃO TSE 23.116/2009 95000;REEMBOLSO AUXÍLIO-SAÚDE ;PORTARIA TRE-GO PRES. 190/2020 110000;INDENIZAÇÃO AUXILIO - TRANSPORTE ;RESOLUÇÃO TSE 22.697/2008 111000;IND. AUX. TRANSPORTE - COTA ;RESOLUÇÃO TSE 22.697/2008 121000;JUROS - ATIVOS;LEI 9494/1997 130000;V.P.N.I. (QUINTOS FC-01 - LEI 9624/98) ;LEI 9624/1998 131000;V.P.N.I. (QUINTOS FC-02 - LEI 9624/98) ;LEI 9624/1998 132000;V.P.N.I. (QUINTOS FC-03 - LEI 9624/98) ;LEI 9624/1998 133000;V.P.N.I. (QUINTOS FC-04 - LEI 9624/98);LEI 9624/1998 134000;V.P.N.I. (QUINTOS FC-05 - LEI 9624/98) ;LEI 9624/1998 136000;V.P.N.I. (QUINTOS FC-07 - LEI 9624/98) ;LEI 9624/1998 137000;V.P.N.I. (QUINTOS FC-08 - LEI 9624/98) ;LEI 9624/1998 136000;V.P.N.I. (QUINTOS FC-07 - LEI 9624/98) ;LEI 9624/1998 137000;V.P.N.I. (QUINTOS FC-08 - LEI 9624/98) ;LEI 9624/1998 ;; RUBRICAS - TABELA REMUNERATÓRIA - PENSIONISTAS;; CÓDIGO DA RUBRICA;DESCRIÇÃO DA RUBRICA ;FUNDAMENTAÇÃO 350000;PENSÃO CIVIL ;LEI 11.416/2006 355000;ANTECIPAÇÃO GRATIFICAÇÃO;RESOLUÇÃO TSE 18.980/1993 356000;GRATIFICAÇÃO NATALINA;RESOLUÇÃO TSE 18.980/1993 95000;REEMBOLSO AUXÍLIO-SAÚDE ;PORTARIA TRE-GO PRES. 190/2020 ;; RUBRICAS - TABELA REMUNERATÓRIA - SERVIDORES INATIVOS;; CÓDIGO DA RUBRICA;DESCRIÇÃO DA RUBRICA ;FUNDAMENTAÇÃO 201000;PROVENTOS ;LEI 11.416/2006 204000;GAJ ;LEI 11.416/2006 210000;DIFERENÇA INDIVIDUAL - PENSIONISTAS;LEI 10.887/2004 212000;FUNÇÃO COMISSIONADA OPTANTE ;LEI 11.416/2006 214000;CARGO EM COMISSÃO OPTANTE ;LEI 11.416/2006 225000;ART 192 LEI 8112/90;LEI 8.112/1990 226000;ART 184 LEI 1711/52;LEI 1711/52 235000;ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ;LEI 8.112/1990 245000;ANTECIPAÇÃO GRAT NATALINA;RESOLUÇÃO TSE 18.980/1993 246000;GRATIFICAÇÃO NATALINA;RESOLUÇÃO TSE 18.980/1993 252000;ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO TÍTULOS ;LEI 11.416/2006 261000;V.P.N.I. (QUINTOS FC-01 - LEI 9624/98) ;LEI 9624/1998 262000;V.P.N.I. (QUINTOS FC-02 - LEI 9624/98) ;LEI 9624/1998 263000;V.P.N.I. (QUINTOS FC-03 - LEI 9624/98) ;LEI 9624/1998 264000;V.P.N.I. (QUINTOS FC-04 - LEI 9624/98) ;LEI 9624/1998 265000;V.P.N.I. (QUINTOS FC-05 - LEI 9624/98) ;LEI 9624/1998 268000;V.P.N.I. (QUINTOS FC-08 - LEI 9624/98) ;LEI 9624/1998 269000;V.P.N.I. (QUINTOS FC-09 - LEI 9624/98) ;LEI 9624/1998 95000;REEMBOLSO AUXÍLIO-SAÚDE ;PORTARIA TRE-GO PRES. 190/2020 ;; RUBRICAS - TABELA REMUNERATÓRIA - MEMBROS/JUÍZES/PROMOTORES ELEITORAIS;; CÓDIGO DA RUBRICA;DESCRIÇÃO DA RUBRICA ;FUNDAMENTAÇÃO 156000;GRATIFICACAO DE PRESENCA - JUIZ MEMBRO TITULAR;Lei 8.350/1991 157000;GRATIFICACAO DE PRESENCA - JUIZ MEMBRO SUBSTITUTO;Lei 8.350/1991 158000;GRATIFICACAO DE PRESENCA - PROCURADOR TITULAR;Lei 8.350/1991 159000;GRATIFICACAO DE PRESENCA - PROCURADOR SUBSTITUTO;Lei 8.350/1991 160000;GRATIFICACAO JUIZ AUXILIAR;LEI 9.504/1997 161000;GRATIFICACAO JUIZ TITULAR;Lei 8.350/1991 162000;GRATIFICACAO JUIZ SUBSTITUTO;Lei 8.350/1991 163000;GRATIFICACAO PROMOTOR TITULAR;Lei 8.350/1991 164000;GRATIFICACAO PROMOTOR SUBSTITUTO;Lei 8.350/1991