Foi-nos encaminhado o seguinte pedido de esclarecimento:
“Prezados, boa tarde!
 Seguem esclarecimentos referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 05/2020:
1 – VEÍCULOS MESCLADOS:
Pelo quantitativo de veículos solicitados, perguntamos se poderão ser disponibilizados veículos mesclados, cores e modelos diversos, dentro das especificações solicitadas no edital.
2 - SEGURO:
Como o edital é omisso, favor informar quais limites de cobertura do seguro, pois sem os valores limites é impossível efetuar cotação junto a seguradora. Salientamos que essa locadora apresenta os seguintes limites de cobertura, somente para terceiros que estão entre os apresentados pelas locadoras em geral, padrão de mercado: Danos Materiais a terceiros: R$ 50.000,00 / Danos Corporais a terceiros: R$100.000,00 / Danos Morais a terceiros: R$ 5.000,00. Gentileza informar se atende ao TRE, caso não atenda, gentileza informar valores limites de cobertura.
3 – COBRANÇA COM ESTACIONAMENTO/PEDÁGIO E PERNOITE:
            Pedimos nos informar se existe cobrança de pedágio onde os motoristas da contratada irão rodar. Caso exista, favor informar se o T R E se compromete com esse custo. Perguntamos também se haverá cobrança com estacionamento ou pernoite. Caso exista, favor informar se o T R E se compromete com esses custos. 
4 – PERÍODO DE LOCAÇÃO
            No item 4.2 do termo de referência, cita que o período de locação dos veículos no 1º turno é de 02 dias corridos, a partir de 3 de outubro de 2020 e no 2º turno, 2 dias corridos, a partir do dia 24 de outubro de 2020. Pedimos informar quais são as datas em cada período, para que a locadora verifique a disponibilidade dos veículos.
 
Obrigada!
Natalia Pinheiro
Analista de Licitação
Gerência de Administração de Vendas – Licitação”

	

	

Em resposta, A Seção responsável pela elaboração do Termo de Referência (Anexo I do Edital) esclarece o seguinte:

“Em atenção aos questionamentos apresentados pela empresa Localiza Hertz, documento nº 20006/2020, informo que: 
1- Veículos mesclados, cores e modelos diversos: O Termo de Referência não faz menção a cores e modelos específicos;
2- Seguro: Os valores informados para cobertura para terceiros são compatíveis com os valores contratados pelo TRE-GO, atendendo ao disposto no subitem 4.4.1.2 do Termo de referência. Cumpre-me destacar, contudo, a responsabilidade da contratada contida no subitem 5.1.10;
3- Cobrança de estacionamento e pernoite: Os veículos serão utilizados nos Fóruns Eleitorais indicados (Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis), sendo o único caso de pedágio o Fórum Eleitoral de Anápolis. Considerando que não há incidência de pedágio para veículos oficiais próprios ou locados, caberá a contratada registrar os veículos disponibilizados junto à concessionária. Os veículos não pernoitarão nas dependências do TRE-GO, conforme subitens 5.1.5, 5.1.6 e 5.1.7, logo, os veículos serão parqueados para pernoite conforme planejamento da contratada;
4- Período de locação: Subitem 4.2.1, dois dias corridos, a partir do dia 03 de outubro de 2020 (03 e 04/10/2020). Subitem 4.2.2, dois dias corridos, a partir do dia 24 de outubro de 2020 (24 e 25/10/2020).

Goiânia, 26 de fevereiro de 2020.

Lúcio Neves Araújo
Chefe da SESET”

Era o que tínhamos a esclarecer.  Benedito da Costa Veloso Filho – Pregoeiro.