UNIÃO

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 
 	CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESTINAÇÃO

O imóvel locado por força deste instrumento destina-se à instalação e funcionamento da sede da 38ª Zona Eleitoral do Estado de Goiás.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

 	CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

 	CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR

 	CLÁUSULA SEXTA – DAS BENFEITORIAS

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS PENALIDADES

 	CLÁUSULA OITAVA – DO VALOR LOCATÍCIO	

 	CLÁUSULA NONA – DO PAGAMENTO

EM = I x N x VP
Na qual:

I = (TX)		I = 0,00016438	

TX = Percentual da taxa anual = 6%.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 	CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO REAJUSTE DO VALOR LOCATÍCIO

 	CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA RESCISÃO

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PRERROGATIVAS DO LOCATÁRIO

 	CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO SUPORTE LEGAL

Este contrato foi celebrado com dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/1993.

 	CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA PUBLICIDADE

O extrato deste contrato será publicado no Diário Oficial da União, conforme disposto no artigo 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993.

 	CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO

As questões decorrentes da execução deste Contrato, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Federal, no foro da Cidade de Goiânia - GO, Seção Judiciária de Goiás, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. 109 da Constituição Federal.

E por estarem deste modo acordadas, as partes mandaram redigir o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, que, lido e achado conforme, será assinado pelos representantes dos contratantes, sendo uma via anexada ao Processo Administrativo Digital nº 766/2018.

Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em Goiânia, aos _______ do mês de __________________ do ano de ______.

 	WILSON GAMBOGE JÚNIOR
 	DIRETOR-GERAL DO TRE-GO
LOCATÁRIO

 LOCADOR