CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de vetores e pragas urbanas, de acordo com as descrições, especificações, quantitativos e demais detalhamentos constantes do Termo de Referência, Anexo I-A e I-B do Edital de Pregão Eletrônico nº 40/2019.

 	CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE

CLÁUSULA QUARTA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA

Item	Serviço/local	Área	Unid.		Valor da 1ª etapa R$	Valor da 2ª etapa R$	Valor total  dos serviços	
9	Cartório Eleitoral de São Domingos
	518,075	m²	2,8953	R$ 750,00	R$ 750,00	R$ 1.500,00	

 	

EM = I x N x VP         
Na qual:

EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX)	I = (6/100) / 365	I = 0.00016438	

TX = Percentual da taxa anual = 6%

 	CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

       CLÁUSULA OITAVA – DA ALTERAÇÃO	

Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas no art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

 	

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO SUPORTE LEGAL	

 	CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

O extrato do presente contrato será publicado no Diário Oficial da União, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.

 	CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO

             DIRETOR-GERAL DO TRE/GO