vicente.dicunto@inova.net, marcelo.correa@inova.net e rosana.ferreira@inova.net,

 	CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Item	Descrição	Quantidade	
1	Contratação do serviço de suporte premium para licença perpétua de Zimbra Network Edition Standard com 1.550 caixas postais.	1	

 	CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE

CLÁUSULA QUARTA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA

	

Item	Descrição	Quantidade	Valor Total	
1	Contratação do serviço de suporte premium para licença perpétua de Zimbra Network Edition Standard com 1.550 caixas postais.	1		

 	CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO

Justiça do Trabalho;

EM = I x N x VP

Na qual:

EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX)	I = (6/100) / 365	I = 0.00016438	

TX = Percentual da taxa anual = 6%

CLAÚSULA SÉTIMA– DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da sua assinatura. 

CLÁUSULA OITAVA – DA ALTERAÇÃO
 	
 	Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas no artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CLÁUSULA DÉCIMA
DAS PENALIDADES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO SUPORTE LEGAL

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICIDADE

O extrato do presente contrato será publicado no Diário Oficial da União, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO

As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Federal, no Foro da Cidade de Goiânia/GO, Seção Judiciária de Goiás, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. 109 da Constituição Federal.

Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em Goiânia, aos _____dias do mês de _______________ do ano de 2018.

Diretor-Geral do TRE/GO