toalex@toalex.com.br efaturamento@toalex.com.br, neste ato representada por

 	CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 	CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE

CLÁUSULA QUARTA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA

 	

EM = I x N x VP         

Na qual:

EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX)	I = (6/100) / 365	I = 0.00016438	

TX = Percentual da taxa anual = 6%

 	CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CLÁUSULA OITAVA – DA ALTERAÇÃO	
 	
 	Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas no artigo 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.

 	

 	

	

 	CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

O extrato do presente contrato será publicado no Diário Oficial da União, conforme o disposto no artigo 61, parágrafo único, da Lei n. 8.666/93.

 	CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO

DIRETOR-GERAL DO TRE/GO

 	

ANEXO I 

TERMO DE REFERÊNCIA
Documento 143431/2019

NÚMERO DO TR		

1 – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO	

Contratação de serviços de locação, manutenção, higienização e fornecimento de toalhas de rosto.	

2 – JUSTIFICATIVA	

Assegurar a disponibilização de toalhas de rosto visando à limpeza e higienização de equipamentos odontológicos e médicos na Seção de Atenção à Saúde.	
META A SER ALCANÇADA: 

Fornecimento de 15 (quinze) toalhas de rosto por quinzena.	

3 – CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO	
QUALIFICAÇÃO DA CONTRATADA (ATESTADOS, LAUDOS E ETC):

• Atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove a experiência da proponente na prestação dos serviços objetos deste Termo de Referência. 
• A presentar comprovante de experiência pretérita em prestação de serviços terceirizados semelhantes à natureza da contratação deste Termo de Referência.
	
GARANTIAS CONTRATUAIS: Aquelas que forem definidas pela Secretaria de Administração e Orçamento	

4 - CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO	
LOCAL: SEATS/TREGO
UNIDADES ENVOLVIDAS: SEATS/TREGO	
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SE NECESSÁRIO)	
ETAPA 	PRAZO 	PORCENTAGEM	
X	X	X	
X	X	X	
X	X	X	
X	X	X	
GARANTIA DOS SERVIÇOS: Não há.	
DEMAIS CONDIÇÕES: Não há.	

5 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS	
REGIME DE EXECUÇÃO: Quinzenal
	
CRITÉRIOS PARA ACEITAÇÃO DOS SERVIÇOS (RECEBIMENTO DEVINITIVO/PROVISÓRIO):

 •	Materiais de primeira qualidade
 •	Empregados uniformizados ao entregarem as toalhas
 •	Entrega no turno vespertino
 •	Toalhas acondicionadas em embalagens próprias de modo a evitar contaminação
	
DEMAIS DESCRIÇÕES	

6 - OBRIGAÇÕES	
CONTRATADA:	
 •	Fornecer 15 (quinze) toalhas de rosto por quinzena;
 •	Executar os serviços utilizando-se, para tanto, de materiais de primeira qualidade;
 •	Acatar imediatamente as instruções e observações que emanarem da fiscalização por parte do TRE/GO, refazendo qualquer trabalho não aceito, providenciando também a imediata correção das deficiências apontadas, relativas ao cumprimento do contrato;
 •	Durante a entrega das toalhas para o TRE/GO, os empregados da Contratada deverão estar devidamente uniformizados e identificados;
 •	Substituir qualquer toalha sempre que solicitado pelo TRE/GO;
 •	Acondicionar as toalhas em embalagens próprias de modo a evitar contaminação.	
CONTRATANTE:
OBRIGAÇÕES DO TRE/GO:

 •	Promover o ressarcimento por unidade de toalha que for rasgada, danificada ou manchada à Contratada devendo esta evidenciar o sinistro no ato da coleta do material; 
 •	Exigir que seja substituída, sempre que necessário, qualquer toalha cujo estado seja considerado insatisfatório ou não esteja em perfeitas condições de uso para finalidade a que se destina.

OBRIGAÇÕES DA SEATS/TREGO:
 •	Designar servidor do seu quadro de pessoal para acompanhamento e fiscalização dos serviços contratados;
 •	Notificar, por escrito, a respeito de quaisquer irregularidades constatadas na prestação dos serviços contratados.

7. ESTIMATIVA DE PREÇOS	
Objeto	Quantidade/
Periodicidade	Valor Unitário	Valor Quinzenal	Valor Mensal	Valor Anual	
Toalhas de rosto	15 por quinzena	R$ 5,50	R$ 82,50	R$ 165,00	R$ 1.980,00	

8 – DADOS DA SOLICITAÇÃO 	
UNIDADE SOLICITANTE: SEATS	DATA: 19/12/2019 	
ELABORADOR:

DAVYSON DE ABREU MACHADO	

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ASSINATURA	
RESPONSÁVEL PELA UNIDADE: 

ADENIR JOSÉ DE SOUSA	

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ASSINATURA