toalex@toalex.com.br faturamento@toalex.com.br, neste ato representada por
 	CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 	CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE

CLÁUSULA QUARTA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA

 	

EM = I x N x VP         

Na qual:

EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX)	I = (6/100) / 365	I = 0.00016438	

TX = Percentual da taxa anual = 6%

 	CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CLÁUSULA OITAVA – DA ALTERAÇÃO	
 	
 	                        Este contrato poderá ser alterado em qualquer das hipóteses previstas no art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

 	

 	

 	

 	CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

O extrato do presente contrato será publicado no Diário Oficial da União, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.

 	CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO

WILSON GAMBOGE JÚNIOR
DIRETOR-GERAL DO TRE/GO

 	

ANEXO I DO CONTRATO

TERMO DE REFERÊNCIA

JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE  GOIÁS

TERMO DE REFERÊNCIA

1. OBJETO
Contratação de serviços de locação, manutenção, higienização e fornecimento de toalhas de rosto.

2. JUSTIFICATIVA
Assegurar a disponibilização de toalhas de rosto visando à limpeza e higienização de equipamentos odontológicos e médicos na Seção de Atenção à Saúde.

3. PERIODICIDADE
Fornecimento de 20 (vinte) toalhas de rosto por quinzena.

4. OBRIGAÇÕES DO TRE/GO
 •	Promover o ressarcimento por unidade de toalha que for rasgada, danificada ou manchada à Contratada devendo esta evidenciar o sinistro no ato da coleta do material; 
 •	Exigir que seja substituída, sempre que necessário, qualquer toalha cujo estado seja considerado insatisfatório ou não esteja em perfeitas condições de uso para finalidade a que se destina.

4.1 Obrigações da SEATS/TREGO

 •	Designar servidor do seu quadro de pessoal para acompanhamento e fiscalização dos serviços contratados;
 •	Notificar, por escrito, a respeito de quaisquer irregularidades constatadas na prestação dos serviços contratados.

5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
 •	Fornecer de 20 (vinte) toalhas de rosto por quinzena;
 •	Executar os serviços utilizando-se, para tanto, de materiais de primeira qualidade;
 •	Acatar imediatamente as instruções e observações que emanarem da fiscalização por parte do TRE/GO, refazendo qualquer trabalho não aceito, providenciando também a imediata correção das deficiências apontadas, relativas ao cumprimento do contrato;
 •	Durante a entrega das toalhas para o TRE/GO, os empregados da Contratada deverão estar devidamente uniformizados e identificados;
 •	Substituir qualquer toalha sempre que solicitado pelo TRE/GO;
 •	Acondicionar as toalhas em embalagens próprias de modo a evitar contaminação.

Goiânia, 28 de setembro 2018.

DAVYSON DE ABREU MACHADO
Chefe da Seção de Atenção à Saúde