primeiro TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO AMBIENTAL DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE GOIÁS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS E A EMPRESA THERMOOK INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-ME.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRE-GO Nº 18/2019

A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, situado na Praça Cívica nº 300 - Centro, cidade de Goiânia, Estado de Goiás, CEP: 74.003-010, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.526.875/0001-45, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor-Geral, WILSON GAMBOGE JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade n.º 2986181, 2ª via, expedida pela SSP-GO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n.º 799.305.061-87 e, de outro lado, a empresa THERMOOK INSTALAÇÃO E MANUTENÇAÕ LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.206.326/0001-84, estabelecida na Rua Jaracatiá, nº 384, Casa 01, Quadra 14, Lote 05, Bairro Santa Genoveva, na cidade de Goiânia-GO, CEP: 74.670-080, telefone: (62) 3016-6616, e-mail institucional thermook.climatizacao@gmail.com, neste ato representada por VALTER TEIXEIRA DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade n.º 1970.876, expedida pela SSP-GO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 526.590.201-59, daqui por diante denominada CONTRATADA, têm, entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento e de conformidade com o disposto na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas todas as alterações posteriores, o presente termo aditivo ao contrato de prestação de serviços, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO	

O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção dos valores bimestrais constantes no contrato em epígrafe, de forma que a cláusula sétima passa a viger com a seguinte redação:
CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL

Pela prestação dos serviços, objeto do presente instrumento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, bimestralmente, os seguintes valores:

ITEM	LOCAL DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS	VALOR BIMESTRAL	VALOR GLOBAL ANUAL	
5	 Catalão	R$ 336,33	R$ 2.017,98	
6	 Campos Belos	R$ 349,80	R$ 2.098,80	
7	 Cristalina	R$ 341,65	R$ 2.049,90	
8	 Formosa	R$ 413,82	R$ 2.482,92	
10	 Ipameri	R$ 531,16	R$ 3.186,96	
11	 Iporá	R$ 244,14	R$ 1.464,84	
12	 Itumbiara	R$ 662,83	R$ 3.976,98	
13	 Jataí	R$ 414,82	R$ 2.488,92	
14	 Luziânia	R$ 632,66	R$ 3.795,96	
16	 Mozarlândia	R$ 999,95	R$ 5.999,70	
19	 Pires do Rio	R$ 662,48	R$ 3.974,88	
20	 Porangatu	R$ 906,83	R$ 5.440,98	
21	 Rio Verde	R$ 1.178,00	R$ 7.068,00	
22	 São Domingos	R$ 1.108,14	R$ 6.648,84	
23	 São Luís de Montes Belos	R$ 396,50	R$ 2.379,00	
24	 Uruaçu	R$ 805,66	R$ 4.833,96	
25	 Valparaíso de Goiás	R$ 647,15	R$ 3.882,90	
  
Parágrafo único – Incluem-se no preço total contratado os valores relativos às obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias, fiscais, a acidentes de trabalho, infortunística, fretes, diárias, prêmios de seguros, fornecimento de equipamentos, materiais, garantia e demais custos diretos e indiretos que possam ou venham a ser incluídos na execução dos serviços do objeto deste Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO	

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não contrariem as disposições do presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICIDADE	

O extrato do presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial da União, conforme disposto no artigo 61, parágrafo único, da Lei n. 8.666/1993.

CLÁUSULA QUARTA – DO SUPORTE LEGAL	

O presente Termo Aditivo foi elaborado com fulcro no artigo 58, inciso I, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS	

E, por estarem deste modo acordadas, as partes mandaram redigir o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, que, lido e achado conforme, será assinado pelos representantes dos contratantes, na forma manuscrita ou digital, sendo uma via anexada ao Processo Administrativo Digital n° 11739/2019.

Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em Goiânia, aos ______ dias do mês de ________________ do ano de 2019.

  WILSON GAMBOGE JÚNIOR
DIRETOR-GERAL DO TRE-GO

VALTER TEIXEIRA DE OLIVEIRA
THERMOOK INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-ME