Ano 2026

NÃO HOUVE REUNIÃO NO PERÍODO

Ano 2025

Ata - Apresentação dos membros e alinhamento de ações estratégicas para o fortalecimento da atuação da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal (10/04/2025).

Resultado(s):

1 - Encaminhamento, no grupo da CSP, da minuta que “Institui a adoção de protocolos de segurança para casos de magistrados(as) em situações de risco”, para discussão e coleta de sugestões, conforme Processo SEI nº 21.0.000012024-0;

2 - Solicitação aos membros da Comissão para assinatura do Procedimento Operacional Padrão constante no Processo SEI nº 22.0.000000257-0;

3 - O GSI ficará responsável por divulgar, de forma ampla, aos magistrados e servidores, os canais para contato direto com a Comissão/GSI;

4 - Encaminhamento à Presidência de proposta de alteração da composição da Comissão de Segurança Permanente, visando à inclusão dos Policiais Judiciais e adequação ao normativo do CNJ;

5 - Acompanhamento, pela Comissão, da proposta de cisão da SESET (Transporte/Segurança) e da criação de uma unidade específica de Segurança no âmbito do Tribunal.

Ano 2024

Ata - Definição das ações de segurança e atuação do Núcleo Regional Eleitoral das
Garantias nas Eleições 2024 (03/10/2024).

Resultado(s):

1 - A Vice-Presidência e Corregedoria (VPCRE) providenciará o credenciamento do Assessor Jurídico do Dr. Alessandro Pereira Pacheco no sistema BNMP - CNJ;

2 - A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) realizará no dia 04/10/2024, às 09:00h, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Goiás, uma vistoria para averiguação dos computadores e demais equipamentos para acesso aos sistemas/softwares necessários ao funcionamento do Núcleo;

3 - A STI providenciará a criação do e-mail institucional do Núcleo Regional Eleitoral das Garantias e a criação da conta na plataforma Zoom;

4 - Os flagrantes serão encaminhados para o e-mail do Núcleo;

5 - O servidor Célio Luís Caixeta Viana foi designado para atuar no recebimento e autuação dos flagrantes no PJE;

6 - Os servidores da Coordenadoria de Apoio Jurídico da Presidência, Cristina Lisboa Rodrigues Paraguassu e Rodney Yunes Junior, ficarão à disposição do Núcleo para instrução dos processos no dia da eleição;

7 - Foi aventada a possibilidade de utilização do WhatsApp Web através do telefone fixo da Polícia Federal;

8 - A CSP encaminhará Ofício-Circular às Zonas Eleitorais, com informações acerca do processamento dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e flagrantes delitos, no dia da eleição.

Ano 2023

NÃO HOUVE REUNIÃO NO PERÍODO

Ano 2022

Ata - Segurança pública nos eventos programados para as Eleições de 2022 (25/08/2022)

Resultado(s):

1 - Encaminhamento às polícias locais os contatos dos juízes eleitorais, promotores eleitorais e chefes de cartório.

2 - Encaminhamento pela Polícia Militar os contatos de todos os oficiais que serão responsáveis pelo policiamento nas zonas eleitorais do interior do estado.

3 - Realização pelo Tribunal de evento sobre a segurança das urnas e do processo de votação para as polícias locais.

Ata - Definição de ações de segurança para as Eleições de 2022 (21/07/2022)

Resultado(s):

1 - Definição do oficial para o elo direto do tribunal com a Polícia Militar do Estado de Goiás: o Ten-Cel. Dalbian Guimarães Rodrigues.

2 - Criação de grupo no Whatsapp com a participação dos integrantes da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal e representantes de todos os órgãos de segurança, para facilitar e estreitar a comunicação do Tribunal com órgãos de segurança.

Ano 2021

NÃO HOUVE REUNIÃO NO PERÍODO

Ano 2020

NÃO HOUVE REUNIÃO NO PERÍODO

Ano 2019

NÃO HOUVE REUNIÃO NO PERÍODO

Ano 2018

NÃO HOUVE REUNIÃO NO PERÍODO

Ano 2017

NÃO HOUVE REUNIÃO NO PERÍODO

Ano 2016

NÃO HOUVE REUNIÃO NO PERÍODO