Calendário das
Sessões Plenárias 
2020
(arts. 11, XIII, e 51, do Regimento Interno – Resolução TRE/GO n. 298/2018)

Janeiro                				                             Início às 17 horas	
	Domingo
		Segunda	Terça 	Quarta		Quinta	Sexta	Sábado	
				1º
Recesso	2
Recesso	3
Recesso		4
Recesso	
	5
Recesso	6
Recesso	7	8	9	
10
	11	
12	13	14	15	16	
17
	18	
19	20	21	22	23	24
15:00 horas
	25	
26	
27
	28	29	30	31		
Obs.: dias 1º a 6 – Recesso – art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
- Lei nº. 13.105/2015 estabelece a suspensão do curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive, e que, durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento (artigo 220, §2º).
-  Lei n. 8.350/91 fixa a gratificação de presença dos membros dos Tribunais Federais em no máximo de oito por mês (artigo 1º). 

Fevereiro					                                        Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
						1º	
2	3	4	5	
6
	7	
8
	
9
	10	11	12	
13
	14	15	
16	17	18	19	
20
	21	22	
23	24
Feriado	25
Feriado	26	
27
	
28
	29	
       Obs.: dias 24 e 25 – Carnaval – art. 62, III, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.

Março           						            Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	

1º
	2	3	
4
	
5
	
6
	7	
8	9	10	11	
12
	
13
	
14

15
	
16
	17	18	19	
20
	21	
22	
23
	
24
	
 25
	
26
	
27

	28	
29	30	31					
*As sessões previstas para os dias 26 e 30 de março foram canceladas por motivo de força maior.

Abril             						   Início às 17 horas (exceto dia 30)	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
			
1º
	
2
	3	4	

5
	6	7	8
Feriado	9
Feriado	10
Feriado 	11
Feriado 	
12
Feriado	13
Videoconferência	14
Videoconferência	15
Videoconferência	16
Videoconferência	17
	18
	
19		
20
	21
Feriado	22
Videoconferência	23
Videoconferência		
	24
		25	
	26	27
Videoconferência	28
Videoconferência	29	30
10:00
Sessão Solene			
Obs.: dias 8 a 12 – Semana Santa – art. 62, II, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
Dia 21 – Tiradentes – Lei nº 662/1949.
	Dia 30 – Sessão Solene Extraordinária de posse do Presidente e do Vice-Presidente e Corregedor – art. 9º da Resolução TRE/GO nº 298/2018.

Maio             						                             Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
					1º
Feriado	2	

3
		4		5	6
Videoconferência	7
Videoconferência	8	9	
	10	11
Videoconferência		12	13	14
Videoconferência	
15
	16	
17	18
Videoconferência		19	20	21
Videoconferência	22	23	
24
Feriado	25
Videoconferência	26
	27	28
Videoconferência	29	30	
31							
Obs.: dia 1º – Dia do Trabalho – Lei nº 662/1949.
	Dia 9 – encerramento do biênio do Juiz Rodrigo de Silveira.
	Dia 24 – Padroeira de Goiânia – Lei Municipal nº 701/1956.

Junho           						            Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
	
1º
	2	3	4	5	6	
7	
8

	9	10	11
Feriado	12	13	
  14	
15

	16	17	18	19	20
	
21	
22

	23	24	25	26	27	
28	
29

	30					
Obs.:   dia 11 – Corpus Christi – art. 2º da Lei nº 9.093/1995.
Dia 4 – encerramento do biênio do Juiz Luciano Mtanios Hanna.

Julho           						        Início às 17 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
			 1º	
2
	3	4	
5	6	7	8	9	10	11	
12	13	14	15	16	17	18	
19	20	21	22	23	24	25	

26

	27	28	29	30	31		

Resolução TSE nº 23.489/2016, em seu art. 1º altera o art. 2º da Resolução TSE nº 20.593/2000, e autoriza a realização de 12 sessões no mês de agosto e de 15 nos meses de setembro a dezembro em anos eleitorais.  

     Agosto           			                                Início às 16 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
						1º	
2	3	4	5	6	7	
8
	
9	10	11
Feriado	12	13	14	
15
	
16	17	
18
	19	20	21	
22
	
23	24	25	26	27	28	
29

30
	31						

Obs.: dia 11 – Dia do Magistrado, do Advogado e da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil – art. 62, IV, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
Dia 19 – encerramento dos biênios dos Desembargadores Leobino Valente Chaves e Geraldo Leandro Santana Crispim, nos cargos de Juízes-Membros Primeiro e Segundo Suplentes da classe de Desembargadores, respectivamente.
	                     
Setembro          						                   Início às 16 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
		1º	2	3	4	
5
	
6	7
Feriado	8	9	10	11	
12
	
13	14	15	16	17	18	
19
	
20	21	22	23	24	25	
26
	
27	28	29	30				
	Obs.: Dia 7 – Independência do Brasil – Lei nº 662/1949.

Outubro          					    Início às 16 horas (exceto dias 4 e 25)	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
				
1º
	
2
	
3
	
4
09:00
1º turno das Eleições 2020	5	
6
	7	8	9	
10

11
	12
Feriado	13	14	15	16	
17
	
18	
19
	20	 21	22	23	24
Feriado	
25
09:00
2º turno das Eleições 2020	26	27	28
Feriado
	
29
	
30
	31	
	
	Obs.:	dia 4 – primeiro turno das Eleições - Lei n. 9.504/1997
	                 Dia 12 – Padroeira do Brasil – Lei nº 6.802/1980.
      	Dia 24 – Aniversário de Goiânia – Lei Municipal nº 6.968/1991.
	Dia 25 – segundo turno das Eleições - Lei n. 9.504/1997
	Dia 28 – Dia do Servidor Público – Lei nº 8.112/1990.

Novembro  					                       Início às 16 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
1º
Feriado	2
Feriado	3	4	5	6	7	

8
	9	10	11	12	
13

14
	
15
Feriado	16	17	18	19	
20

	21	

22
	23	24	25	26	
27

	28	
29	30						

Obs.: dia 1º – Dia de Todos os Santos – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
           Dia 2 – Finados – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
 Dia 11 – encerramento do biênio do Juiz Vicente Lopes da Rocha Júnior.
           Dia 15 – Proclamação da República – Lei nº 662/1949.

Dezembro						                 Início às 9 horas e 16h	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
		1º
   09:00
16:00

	2
16:00	3
09:00
16:00	4	
5

6
	7
  09:00
16:00	
8
Feriado
	9
16:00	10
09:00
16:00	
11
	
12

13
	14
   09:00
16:00	
15
	16
16:00	17
09:00
16:00
	
18
	
19
	
	20
	Recesso		21
	Recesso		22
	Recesso		23
	Recesso		24
	Recesso		25
	Recesso		26
	Recesso	
	27
	Recesso		28
	Recesso		29
	Recesso		30
	Recesso		31
	Recesso					

Obs.:    dia 8 – Dia da Justiça – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
Dias 20 a 31 – Recesso – art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966 e Resolução TSE nº 18.154/1992.