Calendário das
Sessões Plenárias 
2020
(arts. 11, XIII, e 51, do Regimento Interno – Resolução TRE/GO n. 298/2018)

Janeiro                				                             Início às 17 horas	
	Domingo
		Segunda	Terça 	Quarta		Quinta	Sexta	Sábado	
				1º
Recesso	2
Recesso	3
Recesso		4
Recesso	
	5
Recesso	6
Recesso	7	8	9	
10
	11	
12	13	14	15	16	
17
	18	
19	20	21	22	23	24
15:00 horas
	25	
26	
27
	28	29	30	31		
Obs.: dias 1º a 6 – Recesso – art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
- Lei nº. 13.105/2015 estabelece a suspensão do curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive, e que, durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento (artigo 220, §2º).
-  Lei n. 8.350/91 fixa a gratificação de presença dos membros dos Tribunais Federais em no máximo de oito por mês (artigo 1º). 

Fevereiro					                                        Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
						1º	
2	3	4	5	
6
	7	
8
	
9
	10	11	12	
13
	14	15	
16	17	18	19	
20
	21	22	
23	24
Feriado	25
Feriado	26	
27
	
28
	29	
       Obs.: dias 24 e 25 – Carnaval – art. 62, III, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.

Março           						            Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	

1º
	2	3	
4
	
5
	
6
	7	
8	9	10	11	
12
	
13
	
14

15
	
16
	17	18	19	
20
	21	
22	
23
	
24
	
 25
	
26
	
27

	28	
29	30	31					

Abril             						   Início às 17 horas (exceto dia 30)	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
			
1º
	
	2
		3	4	
	
	5
		6		7	8
Feriado	9
Feriado	
10
Feriado
	
11
Feriado

	12
Feriado	
13
	
14
	
15
	
16
	17
	18
	
	19
		
	20
	21
Feriado	22	23		
	24
		25	
	26	
27
	
28
		
	29
		30
10:00
Sessão Solene			
Obs.: dias 8 a 12 – Semana Santa – art. 62, II, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
Dia 21 – Tiradentes – Lei nº 662/1949.
	Dia 30 – Sessão Solene Extraordinária de posse do Presidente e do Vice-Presidente e Corregedor – art. 9º da Resolução TRE/GO nº 298/2018.

Maio             						                             Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
					1º
Feriado	2	

3
	4		5	6	7	8	9	
	10	11		12	13	14	
15
	16	
17	18		19	20	21	22	23	
24
Feriado	25	26
	27	
28
	29	30	
31							
Obs.: dia 1º – Dia do Trabalho – Lei nº 662/1949.
	Dia 9 – encerramento do biênio do Juiz Rodrigo de Silveira.
	Dia 24 – Padroeira de Goiânia – Lei Municipal nº 701/1956.

Junho           						            Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
	
1º
	2	3	4	5	6	
7	
8

	9	10	11
Feriado	12	13	
  14	
15

	16	17	18	19	20
	
21	
22

	23	24	25	26	27	
28	
29

	30					
Obs.:   dia 11 – Corpus Christi – art. 2º da Lei nº 9.093/1995.
Dia 4 – encerramento do biênio do Juiz Luciano Mtanios Hanna.
Julho           						        Início às 17 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
			 1º	
2
	3	4	
5	6	7	8	9	10	11	
12	13	14	15	16	17	18	
19	20	21	22	23	24	25	

26

	27	28	29	30	31		

Resolução TSE nº 23.489/2016, em seu art. 1º altera o art. 2º da Resolução TSE nº 20.593/2000, e autoriza a realização de 12 sessões no mês de agosto e de 15 nos meses de setembro a dezembro em anos eleitorais.  

     Agosto           			                                Início às 16 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
						1º	
2	3	4	5	6	7	
8
	
9	10	11
Feriado	12	13	14	
15
	
16	17	
18
	19	20	21	
22
	
23	24	25	26	27	28	
29

30
	31						

Obs.: dia 11 – Dia do Magistrado, do Advogado e da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil – art. 62, IV, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
Dia 19 – encerramento dos biênios dos Desembargadores Leobino Valente Chaves e Geraldo Leandro Santana Crispim, nos cargos de Juízes-Membros Primeiro e Segundo Suplentes da classe de Desembargadores, respectivamente.
	                     
Setembro          						                   Início às 16 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
		1º	2	3	4	
5
	
6	7
Feriado	8	9	10	11	
12
	
13	14	15	16	17	18	
19
	
20	21	22	23	24	25	
26
	
27	28	29	30				
	Obs.: Dia 7 – Independência do Brasil – Lei nº 662/1949.

Outubro          					    Início às 16 horas (exceto dias 4 e 25)	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
				
1º
	
2
	
3
	
4
09:00
1º turno das Eleições 2020	5	
6
	7	8	9	
10

11
	12
Feriado	13	14	15	16	
17
	
18	
19
	20	 21	22	23	24
Feriado	
25
09:00
2º turno das Eleições 2020	26	27	28
Feriado
	
29
	
30
	31	
	
	Obs.:	dia 4 – primeiro turno das Eleições - Lei n. 9.504/1997
	                 Dia 12 – Padroeira do Brasil – Lei nº 6.802/1980.
      	Dia 24 – Aniversário de Goiânia – Lei Municipal nº 6.968/1991.
	Dia 25 – segundo turno das Eleições - Lei n. 9.504/1997
	Dia 28 – Dia do Servidor Público – Lei nº 8.112/1990.

Novembro  					                       Início às 16 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
1º
Feriado	2
Feriado	3	4	5	6	7	

8
	9	10	11	12	
13

14
	
15
Feriado	16	17	18	19	
20

	21	

22
	23	24	25	26	
27

	28	
29	30						

Obs.: dia 1º – Dia de Todos os Santos – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
           Dia 2 – Finados – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
 Dia 11 – encerramento do biênio do Juiz Vicente Lopes da Rocha Júnior.
           Dia 15 – Proclamação da República – Lei nº 662/1949.

Dezembro						                 Início às 9 horas e 16h	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
		1º
   09:00
16:00

	2
16:00	3
09:00
16:00	4	
5

6
	7
  09:00
16:00	
8
Feriado
	9
16:00	10
09:00
16:00	
11
	
12

13
	14
   09:00
16:00	
15
	16
16:00	17
09:00
16:00
	
18
	
19
	
	20
	Recesso		21
	Recesso		22
	Recesso		23
	Recesso		24
	Recesso		25
	Recesso		26
	Recesso	
	27
	Recesso		28
	Recesso		29
	Recesso		30
	Recesso		31
	Recesso					

Obs.:    dia 8 – Dia da Justiça – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
Dias 20 a 31 – Recesso – art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966 e Resolução TSE nº 18.154/1992.