Calendário das
Sessões Plenárias 
2026
(art. 11, XIII, e art. 52 do Regimento Interno – Resolução TRE/GO n. 403/2024)

 Janeiro                                				      Início às 9 e às 16 horas	
Domingo
	Segunda	Terça 	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	
				1
Recesso	2
Recesso	3
Recesso	
4
Recesso	5
Recesso	6
Recesso	7	8	9	10	
11	12	13	14	15	16	17	
18	19	
20
	21	
22
09:00
16:00
	23	
24

25

26
	
27
09:00
16:00
	28	

29

	30	
31
	
Obs.: dias 1º a 6 – Recesso – art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
- Lei nº 13.105/2015 estabelece a suspensão do curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive, e que, durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento (artigo 220, §2º).
-    Lei n. 8.350/1991 fixa a gratificação de presença dos membros dos Tribunais Federais em no máximo de oito por mês (artigo 1º). 

 Fevereiro					                                        Início às 17 horas	
Domingo
	Segunda	Terça 	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	
1	2	3	4	5	6	7	
8	9	
10
	11	
12
	
13
	
14

15
	
16
Feriado
	
        17
Feriado
	18
Ponto facultativo	19	20	21	
22	23	
24
	25	26	27	
28
	
Obs.: dias 16 e 17 – Carnaval – art. 62, III, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
Dia 18 – ponto facultativo – Portaria PRES TRE-GO n. 358/2025.
•	Na sessão de 12/02, o Pleno decidiu pela antecipação da sessão do dia 26/02 para o dia 25/02.

 Março                      				                Início às 17 horas	
Domingo
	Segunda	Terça 	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	
1	2	
3
	
4
	
5
	6	7	
8	9	
10
	
11
	
12
	
13
	
14

	
15	16	17	
18
	19	20	
21

22
	
 23
	
24
	
25

	26	27
	28
	
29
	
30
	31					
•	Na sessão de 03/03, o Pleno decidiu pela antecipação da sessão do dia 12/03 para o dia 09/03 e a do dia 24/03 para o dia 18/03, e pela transferência da sessão do dia 26/03 para o dia 30/03.

 Abril                          					              Início às 17 horas 	
Domingo
	Segunda	Terça 	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	
			
1
Feriado
	
2
Feriado
	
3
Feriado
	4
Feriado	
5
Feriado	
6
	
7
	
8
	
9
	
10
	
11

12
	
13
	
14
	
15
	
16
	
17
	
18

19
	
20
Ponto facultativo
	21
Feriado	
22
	23	24	
25

26
	
27
	28	
29

	30
09:00
Sessão Solene			
Obs.: dias 1º a 05 – Semana Santa – art. 62, II, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
Dia 20 – ponto facultativo – Portaria PRES TRE-GO n. 358/2025.
Dia 21 – Tiradentes – Lei nº 662/1949.
Dia 29 - Encerramento dos biênios dos Desembargadores Eleitorais José Paganucci Júnior e Elizabeth Maria da Silva.
dia 30 – Sessão Solene de posse de Presidente e de Vice-Presidente e Corregedor(a) – art. 9° da resolução TRE/GO n° 298/2018. Encerramento dos biênios dos Desembargadores Eleitorais Luiz Cláudio Veiga Braga e Ivo Favaro.

 Maio                          			      	                          Início às 17 horas	
Domingo
	Segunda	Terça 	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	
					1
Feriado	2	
3	4	5	6	7	
8
	9	
10	11	12	13	14	15	16	
17	18	19	
20
	21	22	23	
24
Feriado	25	26	27	28	
29
	
30
	
31							
Obs.: dia 1º – Dia do Trabalho – Lei nº 662/1949.
Dia 24 – Padroeira de Goiânia/GO – Lei Municipal nº 701/1956. 

 Junho                      					          Início às 17 horas	
Domingo
	Segunda	Terça 	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	
	
1
	2	3	
4
Feriado
	
5
	
6

7	8	
9
	10	11	    12	
13

14	15	
16
	17	
18
	19	
20

21	22	23	24	25	26	
27

28	29
	30					
Obs.: Dia 04 – Corpus Christi – art. 2º da Lei nº 9.093/1995 e art. 3º da Lei Municipal (Goiânia/GO) nº 100/1951.
Dia 20 – encerramento do biênio da Desembargadora Eleitoral substituta Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro. 

 Julho                      				              Início às 16 horas	
Domingo	Segunda	Terça 	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	
			1	2	3	4	
5	6	7	8	9	10	11	
12	13	14	15	16	17	18	
19	20	
21
•	      	
22
	
23
•		
24

25
	
26	
27
	
28
•	 	
29
•	      
	
30
•		31
•	      

 Agosto                      			                                  Início às 16 horas	
Domingo	Segunda	Terça 	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	
						1	
2	3	4	5	6	7	8	
9	
10
	11
Feriado	12	13	14	15	
16	
17
	18	19	20	21	22	
23	24	25	26	
27
	28	29	
30	31						
Obs.: Dia 11 – Dia do Magistrado, do Advogado e da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil – art. 62, IV, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
 	A Resolução TSE nº 23.578/2018, em seu art. 2º, autoriza a realização de 12 sessões no mês de agosto e de 15 nos meses de setembro a dezembro em anos eleitorais.    

    Setembro                    			                       Início às 16 horas	
Domingo	Segunda	Terça 	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	
		1	2	3	4	5	
6	7
Feriado	8	9	10	11	
12
	
13	14	15	
16
	17	18	19	
20	21	22	23	24	25	26	
27	28	29	30				
*Obs.: Dia 7 – Independência do Brasil – Lei nº 662/1949.
Dia 22 – encerramento do biênio do Desembargador Eleitoral Rodrigo de Melo Brustolin. 

 Outubro                    	          Início às 16 horas (1º e 2º Turno: 09 horas)	
Domingo	Segunda	Terça 	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	
				
1
	2	3	
4
09:00
1° Turno das Eleições 2026	
5
	
6
	7	8	
9
	
10

11
	12
Feriado	13	14	15	16	17	

18
	19	 20	21	22	
23
	24
Feriado	
25
09:00
2° Turno das Eleições 2026	26	27
	28
Ponto facultativo	
29
	
30
	31	
Obs.: dia 4 – Primeiro turno das Eleições – Lei n° 9.504/1997.
Dia 12 – Padroeira do Brasil – Lei nº 6.802/1980.
Dia 24 – Aniversário de Goiânia – Lei Municipal nº 6.968/1991.
Dia 25 – Segundo Turno das Eleições - Lei n° 9.504/1997
Dia 28 – ponto facultativo (Dia do Servidor Público) – Portaria PRES TRE-GO n. 358/2025.

 Novembro				                                Início às 16 horas	
Domingo	Segunda	Terça 	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	
1
Feriado	2
Feriado	3	4	5	
6
	
7
	
8	9	10	11	
12

	13	
14
	
15
Feriado	16	17	18	
19

20
Feriado
	
21
	
22	23	24	25	
26

	27	28	
29	30						
Obs.: dia 1º – Dia de Todos os Santos – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
Dia 2 – Finados – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
Dia 15 – Proclamação da República – Lei nº 662/1949.
Dia 20 – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Lei nº 14.759/2023.

 Dezembro					                Início às 09 e às 16 horas	
Domingo	Segunda	Terça 	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	
		1
09:00
16:00
	2
	3
09:00
16:00

4
	
5

6
	
7
	8
Feriado	9
	10
09:00
16:00

	11
	
12

13
	
14
•	
	15
09:00
16:00
	
16

	17
09:00
16:00	18
	
19
	
20
Recesso	21
Recesso	22
Recesso	23
Recesso	24
Recesso	25
Recesso	26
Recesso	
27
Recesso	28
Recesso	29
Recesso	30
Recesso	31
Recesso			
Obs.:      dia 8 – Dia da Justiça – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
Dias 20 a 31 – Recesso – art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966 e Resolução TSE nº 18.154/1992.