Calendário das
Sessões Plenárias 
2023
(arts. 11, XIII, e 51, do Regimento Interno – Resolução TRE/GO n. 298/2018)

Janeiro                				                             Início às 16 horas	
	Domingo
		Segunda	Terça 	Quarta		Quinta	Sexta	Sábado	
	1º
Recesso	2
Recesso		3
Recesso		4
Recesso		5
Recesso		6
Recesso	7	
8	9	10	11	12	13	14	
15	16	17	18	19	20	
21
	
22	23	24	25	26
9h e 16h	
27
	
28
	
29	30	31
10h e 16h					
Obs.: dias 1º a 6 – Recesso – art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
 A Lei nº. 13.105/2015 estabelece a suspensão do curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive, e que, durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento (artigo 220, §2º).
Dia 31 – Na 5ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 26/01 às 16 horas, o Tribunal Pleno aprovou o adiamento do início da Sessão Ordinária de 31/01/2023 das 9 horas para as 10 horas.

Fevereiro					                                        Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
			1º	2	        3	4	
5	6	7	8	9	10	
11
	
12	
13
	
14
	
15
	
16
	17	
       18
	
19	20
Feriado	21
Feriado	22	23	24	
25
	
26	27	28					
Obs.: dias 20 e 21 – Carnaval – art. 62, III, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.

Março           						            Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	

1º
	2	3	
4

5
	
6
	7	8	9	10	
11

12
	
13
	
14
	
15
	16	17	18	

19
	20	21	
22
	
23
	
 24
	
25

26

	27	28	29	30	
31

Abril             						                             Início às 17 horas 	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
			
			1º

2
		
3
	
4
		5
Feriado 	6
Feriado	7
Feriado 	8
Feriado 	
9
Feriado 	
10
		
11
	
12
	
13
	
14
	
15

16
	
17
		
18
	
19
	
20
	21
	Feriado	22	

23
	24	25	
26
10h e 17h	
27
	
28
	29	
30
							
Obs.: dias 5 a 9 de abril – Semana Santa – art. 62, II, da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
          Dia 21 – Tiradentes – Lei nº 662/1949.
             Na sessão do dia 06/03/2023, o Tribunal Pleno decidiu pela transferência da sessão do dia 11 de abril de 2023 para o dia 19 de abril de 2023, e da sessão do dia 18 de abril de 2023 para o dia 26 de abril de 2023, às 17 horas.
             Nas sessões dos dias 13 e 16/03/2023, o Tribunal Pleno decidiu pela transferência da sessão do dia 13 de abril de 2023 para o dia 26 de abril de 2023, às 10 horas.
	
Maio             					Início às 17 horas (exceto dia 4, às 16h)	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
	1º
Feriado	
2
	3	4
16h	5	6	
7	8		9	10	11	12	13	

14
		15		16	17	18	19	20	
21	22	
23
		24
Feriado	
25
	26	
27
	
28	29	30	31				
Obs.: dia 1º – Dia do Trabalho – Lei nº 662/1949.
          Dia 24 – Padroeira de Goiânia – Lei Municipal nº 701/1956.
	Acatando proposição da Presidência, o Pleno, por unanimidade, decidiu alterar o horário de início da sessão de 04/05/2023 para as 16h. Na sessão de 11/05/2023, o Pleno, por unanimidade, decidiu transferir a sessão de 18/05/2023 para 25/05/2023.

Junho           						            Início às 17 horas	
	Domingo
			Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	

			
1º
	2	
3
	
4	5	6	
7

	8
Feriado	9	
10
	
11	12	  13	
14

	15	16	17	
18	
19
	20	
21

	22	23	24	
25	26	27	
28

	29	30		
Obs.: dia 8 – Corpus Christi – art. 2º da Lei nº 9.093/1995.

Julho           						             Início às 16 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
						1º	
2	3	4	5	6	7	8	
9	10	11	12	13	14	15	
16	17	18	19	20	21	22	
23	24	25	26	27	28	29	
30	31						

 Agosto           		   	                                           Início às 17 horas	
	Domingo	Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
		1º	2	3	4	5	
6	7	8	9	10	11
Feriado	12	
13	14	15	16	17	
18
	19	
20	21	22	23	24	25	26	
27	
28
	29	30	31		
	
Obs.: dia 11 – Dia do Magistrado, do Advogado e da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil – art. 62, IV, 
                         da Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 

Setembro          						                   Início às 17 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
					1º	2	
3	4	5	6	7
Feriado	8	9	
10	11	12	13	14	15	16	
17	18	19	20	21	22	23	
24	25	26	27	28	29	30	
Obs.: Dia 7 – Independência do Brasil – Lei nº 662/1949.
             Dia 12 – encerramento do biênio do Juiz Membro titular Juliano Taveira Bernardes.

Outubro          					                              Início às 17 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	

1º
	
2
	
3
	
4
	5	
6
	7	
8	9	
10
	
11
	12
Feriado	13	14	
15	16	17	18	
19
	20	 21	
22	23	
24
Feriado
	25
	26
	27
	28
Feriado

29
	
30
	31					
Obs.: Dia 12 – Padroeira do Brasil – Lei nº 6.802/1980.
       Dia 24 – Aniversário de Goiânia – Lei Municipal nº 6.968/1991.
       Dia 25 – encerramento do biênio do Juiz Membro substituto Mark Yshida Brandão.
       Dia 28 – Dia do Servidor Público – Lei nº 8.112/1990.

Novembro  					                          Início às 17 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
			1º
Feriado	2
Feriado	3	4	
5	6	
7
	
8
	9	10	11	
12	
13

	14	15
Feriado	16	17	18	
19	
20

21
	
22
	23	24	25	
26	
27

	28	29	30			
Obs.: dia 1º – Dia de Todos os Santos – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
          Dia 2 – Finados – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992.
          Dia 15 – Proclamação da República – Lei nº 662/1949.

Dezembro						                             Início às 17 horas	
	Domingo		Segunda		Terça 		Quarta		Quinta		Sexta		Sábado	
					1°	2	
3	
4
	
5
	6	
7
	8
Feriado	9	

10
	
11
	
12
	13	
14
	15	
16

17
		
18
			
	19
			20
	Recesso		21
	Recesso		22
	Recesso		23
	Recesso	
	24
	Recesso		25
	Recesso		26
	Recesso		27
	Recesso		28
	Recesso		29
	Recesso		30
	Recesso	
	31
	Recesso													
Obs.: dia 8 – Dia da Justiça – art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966 e Res. TSE nº 18.154/1992. 
       Dias 20 a 31 – Recesso – art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966 e Resolução TSE nº 18.154/1992.